A ministra Marta Suplicy esteve nesta terça-feira (30/10) em audiência no Senado, onde apresentou as políticas e diretrizes do Ministério da Cultura a senadores, secretários e presidentes de instituições vinculadas ao MinC.
Além de uma apresentação da estrutura do MinC, suas secretarias e seus secretários, Marta expôs políticas e projetos que estão em andamento, a previsão orçamentária do ministério e defendeu, em alguns momentos, que os senadores apliquem parte de suas emendas para aumentar os recursos da Cultura, garantindo, em contrapartida, empenho do ministério na execução dos projetos.
Marta também pediu apoio na aprovação de leis que tramitam pelo Congresso, entre elas, o Procultura (também conhecido por nova Lei Rouanet), o Vale Cultura e a Lei de Direitos Autorais.
A ministra aprovou a ideia do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que propôs um encontro nacional da Cultura, que a cada ano pode ser realizado e promovido por um diferente estado do país. Nesses encontros, políticas públicas para a Cultura seriam debatidas e manifestações culturais de todo o Brasil poderiam ser intercambiadas. Marta sugeriu que o próprio senador propusesse um projeto de lei para viabilizar o que ela batizou de ‘Semana da Virada Cultural Nacional’.
Marta defendeu ainda que todos concentrem esforços para a ampliação dos Pontos de Cultura em todo o Brasil. “Estou fascinada com os Pontos de Cultura: é um Brasil vivo”, disse a ministra. “Peço aos senadores emendas nesta área, pois são os Pontos de Cultura que chegam ao Brasil mais remoto”.
A ministra ressaltou que as arenas culturais programadas para a Copa de 2014 terão a função de mostrar a nossa diversidade para os turistas estrangeiros e para os próprios brasileiros. A ideia, segundo ela, é que boa parte delas corram o Brasil para o povo conhecer e permitir intercâmbios culturais. “Tivemos um aporte de recursos para a recuperação do Patrimônio Histórico. Vamos começar pelo que é Patrimônio da Humanidade”, declarou Marta.
A ministra da Cultura explicou que desde o primeiro dia em que assumiu o ministério está lendo sobre o assunto direito autoral e destacou que nenhum país do mundo tem resposta para essa questão. “Precisamos pensar em um jeito de remunerar na internet para não prejudicar o autor, mas precisamos também que tudo esteja na internet, afinal, estamos no século 21”.
Marta defendeu mais transparência na gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade privada responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais. “É preciso resolver a questão do Ecad”, disse, informando que vai se reunir com os dirigentes da instituição, em data ainda não definida. “Eu já ouvi as críticas. Agora quero ouvir a parte deles.”
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, que investigou irregularidades na arrecadação e distribuição de recursos de direitos autorais e pediu o indiciamento de 15 gestores do órgão, cobrou da ministra uma posição mais firme em relação à entidade.
Por fim, com a proximidade do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, a ministra ressaltou a importância da cultura afrodescendente para o país. Citou também a relevância de um Museu Afro em Brasília, que será muito visitada durante a Copa do Mundo em 2014, e sugeriu que os senadores fizessem emendas de bancada para viabilizar o projeto. “Já há terreno para isso”, concluiu.
*Com informações do site do MinC e da Agência Brasil
