A principal virtude da gestão dos ex-ministros da Cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira, cobrindo os oito anos do governo Lula, foi o reconhecimento da importância de identidades sociais historicamente marginalizadas como meio de inclusão social. Pretendeu-se imprimir em indígenas, idosos, jovens, deficientes físicos (ou, em termos politicamente corretos, portadores de necessidades especiais), dentre outros grupos, o selo da “cidadania cultural”, que concebe a participação na sociedade brasileira não somente em termos de direitos e deveres em áreas como educação, saúde e segurança, mas também como direito à expressão das múltiplas formas de experiências simbólicas, do estar-no-mundo, de vivências subjetivas da realidade objetiva. Ser cidadão é ter uma vida socialmente digna bem como culturalmente satisfatória.
Neste sentido, o Ministério da Cultura trilhou o caminho da modernidade, sem que haja, aqui, qualquer julgamento de valor. Modernidade significa diversidade, “ecletismo pluralista”, heterogeneidade. Diferentemente do que acontecia na Idade Média, nas sociedades feudais, com sua hierarquia de valores, autoridades centrais facilmente localizadas (o clero, por exemplo), a sociedade moderno-contemporânea exibe uma pletora de autoridades parciais, sem relação necessária entre si. A partir de então, em maior ou menor grau, o indivíduo moderno, liberto das amarras opressoras da sociedade tradicional, passou a trilhar seu caminho consciente da responsabilidade sobre suas escolhas, circulando por “redes” ou “províncias” de significado aparentemente contraditórias, mas que, analisadas contextualmente, são dotadas de sentido em si mesmas.
Pensemos, por exemplo, num alto executivo que, no dia-a-dia, exibe um semblante fechado e que, uma vez por ano, inverte os papéis sociais quando, nas folias de momo, sai fantasiado de baiana. Não, ele não é esquizofrênico; é, sim, alguém imbuído daquilo que o sociólogo polonês Zygmunt Bauman chamou de “moderna individualidade intramundana” e que Georg Simmel preferia chamar de “individualismo qualitativo”. Os tempos modernos incumbiram os indivíduos da responsabilidade de construir suas identidades sociais (“quem sou”, “como devo viver”) e as conseqüências das escolhas feitas. O individualismo, aqui, é um valor, significa a ausência de uma norma inequívoca capaz de proporcionar uma receita definida para cada “projeto de vida”. O projeto de vida muda de acordo com os caminhos que tomam em cada momento de nossa vida, de nossa biografia individual, construída não pelo isolamento, mas através da interação social, do contato com o outro, o diverso. Biografias são produtos da Modernidade. O indivíduo moderno é plural, é diverso. Sociedades complexas, indivíduos complexos.
Em seu discurso de posse, a nova Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou que um dos maiores legados da gestão anterior foi o reconhecimento da diversidade cultural brasileira como valor a ser cultivado. Disse ela:
A política cultural, no governo do presidente Lula, abriu-se em muitas direções. O que recebemos aqui, hoje, é um legado positivo de avanços democráticos. É a herança de um governo que se compenetrou de sua missão de fomentador, incentivador, financiador e indutor do processo de desenvolvimento cultural do país.
Sua principal característica talvez tenha sido mesmo a de perceber que já era tempo de abrir os olhos, de alargar o horizonte, para incorporar segmentos sociais até então marginalizados. E abrigar um conjunto maior e mais variado de fazeres artísticos e culturais. Em conseqüência disso, muitas coisas, que andavam apagadas, ganharam relevo: grupos artísticos, associações culturais, organizações sociais que se movem no campo da cultura. E se projetou, nas grandes e médias cidades brasileiras, o protagonismo colorido das periferias.
O reconhecimento da diversidade cultural deve vir acompanhado de políticas públicas que dêem acesso, a toda a população brasileira, à ampla gama de manifestações simbólicas encontradas do Oiapoque ao Chuí. Desta forma, o cidadão que era culturalmente marginalizado tem a possibilidade de não só expressar-se quanto ampliar suas referências simbólicas, seus modos de experimentar o mundo, de viver a vida através da dança, do teatro, da música, das artes visuais, do cinema, do artesanato, da gastronomia etc. Possibilitar a vivência da diversidade também será, de acordo com a nova ministra da cultura, uma das diretrizes de ação de sua gestão:
Erradicar a miséria, assim como ampliar a ascensão social, é melhorar a vida material de um grande número de brasileiros e brasileiras. Mas não pode se resumir a isso. Para a realização plena de cada uma dessas pessoas, tem de significar, também, acesso à informação, ao conhecimento, às artes. É preciso, por isso mesmo, ampliar a capacidade de consumo cultural dessa multidão de brasileiros que está ascendendo socialmente. Até aqui, essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos – e menos cultura. É perfeitamente compreensível. Mas a balança não pode permanecer assim tão desequilibrada. Cabe a nós alargar o acesso da população aos bens simbólicos. Porque é necessário democratizar tanto a possibilidade de produzir quanto a de consumir.
A fruição cultural depende, obviamente, de que produz o bem simbólico. A criação, “será o centro do sistema solar de nossas políticas culturais e do nosso fazer cotidiano”, segundo Ana de Hollanda, porque “não existe arte sem artista”.
Tudo bem que muita gente se contente em ficar apenas deslizando o olhar pela folhagem do bosque. Mas a folhagem e as florações não brotam do nada. Na base de todo o bosque, de todo o campo da cultura, está a criatividade. Está a figura humana e real da pessoa que cria. Se anunciamos tantos projetos e tantas ações para o conjunto da cultura, se aceitamos o princípio de que a cultura é um direito de todos, se realçamos o lugar da cultura na construção da cidadania e no combate à violência, não podemos deixar no desamparo, distante de nossas preocupações, justamente aquele que é responsável pela existência da arte e da cultura.
Podemos relacionar o discurso da Ministra da Cultura e os desafios postos à gestão que se inicia com a questão da Modernidade e do indivíduo por ela forjado. Expressar-se culturalmente, de tantas maneiras quantas forem possíveis, não diz respeito apenas à suposta “liberdade” característica do individualismo nas sociedades modernas democráticas. A liberdade, em si, de nada adianta. Podemos fazer ou experimentar tudo aquilo que queremos, mas muitas destas “coisas” a que aspiramos só nos são acessíveis por meio de compra e venda. Portanto, ser livre é condição necessária, mas não suficiente para caracterizarmos uma sociedade culturalmente democrática. Analisando o conceito de “liberdade”, Bauman lembra da expressão “Podem dizer o que quiserem. Este é um país livre”:
Nuestra expresión sugiere que lo único que importa al hacernos y mantenernos libres es que la “sociedad libre”, que es una sociedad de individuos libres, no nos prohíbe realizar nuestros deseos y se abstiene de castigarnos por tales acciones. Sin embargo, ahí el mensaje se vuelve confuso. La ausencia de prohibición o de sanciones punitivas es, en verdad, condición necesaria para actuar de acuerdo con nuestros deseos, pero no suficiente. Podemos ser libres para salir del país a voluntad, pero no tener dinero para el billete. (…) Para hacer cosas, necesitamos recursos. Nuestra expresión no nos promete tales recursos, pero pretende – erróneamente – que eso no importa. (p.11)
Este é, talvez, o maior desafio à gestão que se inicia no Ministério da Cultura: aprofundar programas e ações que dêem vida à tão propalada diversidade cultural brasileira, democratizando o acesso de produtores aos recursos financeiros e de consumidores aos bens e serviços culturais. O choque de gestão prometido pela presidente Dilma Rousseff tem de acontecer também no âmbito das políticas públicas de cultura, especialmente na área dos editais e na consolidação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Sociais, já em fase de implantação. A democratização do acesso é diretamente proporcional à eficiência na gestão tanto dos recursos orçamentários quanto das informações geradas pelos programas e ações levadas adiante pelas Secretarias do MinC e pelas instituições a ela vinculadas. Na sociedade da informação e do consumo, exigir menos que isso é anacronismo. Torçamos para que as palavras de Ana de Hollanda saiam do papel e ganhem as ruas desse caleidoscópio cultural chamado Brasil.
Referência bibliográfica
BAUMAN, Zygmunt. Libertad. Buenos Aires: Losada. 2007.
