A Associação de Servidores da Funarte (ASSERTE) divulgou, na última quinta-feira (26), uma Carta Aberta onde manifesta grande preocupação com o risco iminente de sinistro no prédio onde se encontra o Centro de Documentação (CEDOC) da fundação.

O CEDOC/FUNARTE reúne mais de 1 milhão de itens, entre livros, manuscritos, impressos variados, documentos pessoais, fotografias, cartazes, partituras, desenhos de cenários e figurinos, textos teatrais, esboços, programas, medalhas, caricaturas, obras únicas e originais etc. Abriga também gravações de áudio e vídeo em diversos formatos dos projetos e ações produzidos pela Funarte e pelas instituições antecessoras.

Leia a íntegra da carta abaixo:

“A Associação de Servidores da Funarte – ASSERTE vem manifestar sua grande preocupação com o risco iminente de sinistro no prédio onde se encontra o Centro de Documentação – CEDOC / FUNARTE.

É importante destacarmos que o atual CEDOC/FUNARTE reúne os acervos da Fundação Nacional de Artes Cênicas – FUNDACEN, da Fundação de Cinema Brasileiro – FCB e da antiga Fundação Nacional de Arte – FUNARTE, extintas pelo Governo Collor em 1990. O CEDOC / FUNARTE é, portanto, o guardião da memória nacional das Artes Cênicas (Circo, Dança, Ópera e Teatro), assim como da Música, das Artes Visuais e do Cinema Brasileiro e que, pela excelência do trabalho desenvolvido e a riqueza documental e bibliográfica ali preservada, é uma referência no Brasil e no exterior.

Vale lembrar que o atual CEDOC tem suas origens ainda no Serviço Nacional de Teatro – SNT, criado pelo Governo Federal em 1937 como instância de apoio à atividade teatral, abrigando-se inicialmente no prédio do antigo Teatro Nacional de Comédia, hoje Teatro Glauce Rocha. Em 1975, cria-se a Fundação Nacional de Arte – FUNARTE, para promover, estimular e desenvolver atividades culturais em todo o Brasil nas áreas de Música (popular e erudita), Artes Plásticas e Artes Visuais. Em 1976, ela incorpora a Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, rebatizando-a como Instituto Nacional do Folclore, e, em 1982, o SNT, rebatizado como Instituto Nacional de Artes Cênicas – INACEN. Em 1987, o INACEN sai do guarda-chuva da FUNARTE e transforma-se em Fundação Nacional de Artes Cênicas – FUNDACEN, assim como, em 1987, com o desmembramento da EMBRAFILME, cria-se a Fundação do Cinema Brasileiro – FCB.

Em 1990, após extinguir as instituições culturais e o próprio Ministério da Cultura, o Governo Collor cria o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura – IBAC, que incorpora os acervos – riquíssimos, diga-se de passagem – da FUNDACEN, FCB e FUNARTE. Todo esse acervo é reunido, provisoriamente, no prédio da Rua São José, 50 (cedido em comodato pelo INSS); que, no entanto, havia sido preparado, apenas, para o acervo da FUNDACEN.

Em 1994, após o impedimento de Fernando Collor, Ferreira Gullar, então Presidente do IBAC, traz de volta a emblemática sigla FUNARTE, que agora conta com um Centro de Documentação detentor de um vasto patrimônio bibliográfico e documental, nas áreas de Circo, Dança, Teatro, Ópera, Música e Artes Visuais.

A partir da integração das três Fundações, o acervo do CEDOC foi constituído, tornando uma unidade de informação especializada em arte e cultura brasileiras no que diz respeito ao recorte temático, mas de relevância fundamental para todos os cidadãos que desejem consultar seus segmentos de teatro, dança, circo, música e artes visuais.

Este precioso patrimônio – que, inicialmente, foi constituído por coleta e aquisição de documentos da história do teatro, foi tomando corpo a partir da aquisição de outros importantes acervos – como o de Brício de Abreu e de Paschoal Carlos Magno – e cresceu ainda mais a partir de uma campanha de doação permitiu que a instituição reunisse um conjunto histórico de documentos relevantes para a cultura do país.

Além das doações provenientes da campanha, foram confiadas ao CEDOC coleções de vários acervos pessoais, tais como:

Aderbal Júnior
● Agildo Ribeiro
● Aracy Cortes
● Ariano Suassuna
● Arlindo Rodrigues
● Benjamim de Oliveira
● Bibi Ferreira, Carlos Gomes
● Casa das Artes de Laranjeiras (CAL)
● Dina Sfat e Paulo José
● Djanira
● Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
● Eva Wilma
● Fábio Sabag
● Fernanda Montenegro e Fernando
Torres
● Fernando Peixoto
Fregolente
● Henrique Pongetti
● Henriqueta Brieba
● Ítalo Rossi
● Ivan Senna
● Jararaca (José Luiz Calazans)
● Jonas Bloch
● Joracy Camargo
● Klauss Vianna

Labanca
● Leonardo Villar

Luis Carlos Mendes Ripper
● Luiz Iglesias-Eva Todor,
● Luiz Peixoto
● Luiza Barreto Leite
● Maria Della Costa e Sandro Polônio
● Maria Pompeu
● Museu Lasar Segall
● Oduvaldo Vianna, Oduvaldo Vianna Filho e Deocélia Vianna
● Oscarito
● Othon Bastos
● Pernambuco de Oliveira
● Plínio Marcos
● Rodolfo Mayer
● Ruth de Souza
● Ruth Mezeck

Ruy Castro
● Sergio Britto
● Tatiana Leskova
● Tônia Carrero
● Vanda Lacerda
● Walmir Ayala
● Yan Michalski
● Yara Amaral

O CEDOC/FUNARTE reúne mais de 1 milhão de itens, entre livros, manuscritos, impressos variados, documentos pessoais, fotografias, cartazes, partituras, desenhos de cenários e figurinos, textos teatrais, esboços, programas, medalhas, caricaturas, obras únicas e originais etc. Abriga também gravações de áudio e vídeo em diversos formatos dos projetos e ações produzidos pela Funarte e pelas instituições antecessoras.

Diante do exposto, é importante ressaltar que o prédio que abriga o acervo da Funarte nunca foi adequado para recebê-lo ou mantê-lo, nem para o atendimento ao público consulente. Apesar disso, não houve até hoje a real intenção por parte dos gestores de conseguir um local construído especificamente para ele ou que fosse mais bem adaptado às suas necessidades.
E, ao que até agora tem se demonstrado, a atual gestão da Funarte mantém esse padrão de tratamento em relação às reais necessidades desse patrimônio.

Tendo em vista essa trajetória que já é marcada por desmembramentos, reuniões não planejadas e interrupções de atividades, é necessário que todos os procedimentos relativos à mudança do acervo sejam realizados com o devido rigor técnico e de forma segura para a sua integridade. Em razão da recente portaria de interdição do prédio do CEDOC (Portaria Funarte n° 363, de 9 de agosto de 2021) e da consequente repercussão na imprensa, a ASSERTE gostaria de colocar as seguintes questões:

1) Existe algum laudo de autoridade competente que baseia a interdição do prédio?

2) Foi debatido um cronograma de atividades com os técnicos do CEDOC para então ser declarada a interdição das atividades presenciais do setor?

3) A equipe técnica do CEDOC está participando das discussões sobre a mudança do acervo a fim de verificar a adequação do local de destino para o qual a Diretoria da Funarte deseja transferi-lo, às suas necessidades técnicas?

4) As reportagens que vem sendo veiculadas em mídias impressa e televisiva, desde o dia 19 de agosto, apresentam várias imagens de áreas de acesso restrito, por serem de guarda de acervo. Uma delas, transmitida pela Band, mostra documentos em cima da mesa e fora de seus invólucros¹. Essas visitas estão sendo acompanhadas pelos técnicos do CEDOC?

5) Tendo em vista o longo período que caracteriza uma mudança desse porte e a necessidade de utilização frequente do prédio para planejá-la e realizá-la; bem como para manter a fiscalização técnica sobre as condições do acervo; há alguma intenção de realizar reparos emergenciais de problemas como falta de iluminação em áreas de acervo e corredores do prédio, interdição de banheiros etc. Problemas que foram causados, em grande medida, pela falta de um contrato de manutenção do prédio, situação essa que já perdura dois anos e que levou ao agravamento das suas deficiências?

6) Por que a Portaria nº 216, de 09/08/2021 modificou a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), substituindo a titular, profissional arquivista que a presidia, por servidor sem a qualificação exigida no inciso I do artigo 11 do Decreto 14.148, de 2/12/2019, em vez de nomear outro servidor do quadro que fosse apto para assumir conforme o disposto no Decreto? Por que não há suplentes para cada titular conforme exige o referido decreto?

7) Por que a Funarte destituiu técnicos com mais de 15 anos de experiência na área e nomeou o atual diretor do CEPIN para coordenador substituto do CEDOC, infringido o disposto no Decreto 9.727/2019 – sobre os atributos para nomeação de cargos em comissão?

8) Com a interdição do prédio, qual será o destino dos funcionários terceirizados do CEDOC? Quanto aos servidores, haverá um plano de trabalho construído em conjunto com a equipe para o atual contexto?

Por tudo que foi exposto, solicitamos pronta resposta, por escrito, aos questionamentos supra, e reivindicamos uma reunião online entre os representantes da ASSERTE, os servidores e os atuais gestores da Funarte, para oportunizar o detalhamento das questões levantadas nesta carta, bem como, responder outras questões, que porventura surjam durante o encontro.

¹ https://www.band.uol.com.br/noticias/jornal-da-band/ultimas/predio-com-acervo-da-funarte-e-interditadono-rio-16366964


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