Presidente do Sindicato dos Artistas de MG continua buscando apoio formal dos deputados para salvar leis estaduais de incentivo; ?seremos uma classe de desempregados?, dizPor Israel do Vale
24/06/2003
A tentativa de reação da classe artística à ameaça de extinção das leis estaduais trazida pela reforma tributária tem nesta quarta um novo e importante capítulo. A presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões (Sated) de Minas Gerais, Magdalena Rodrigues, retoma amanhã no Congresso o corpo a corpo com deputados para levantar as 171 assinaturas necessárias para que a emenda seja acatada pela comissão especial, última baldeação do projeto antes de sua votação.
O primeiro dia da peregrinação por gabinetes, na terça da semana passada, teve resposta limitada. Em quatro horas pelo corredores da Câmara, Magdalena assegurou cerca de dez assinaturas. Desde então, o processo vem sendo monitorado por assessores parlamentares. A representante da “conjuração mineira” não sabe precisar quantas foram levantadas até o momento. O prazo para apresentação de emendas se esgota na próxima quinta-feira, dia 26. Como está, o projeto de reforma tributária apresentado pelo governo extingue, pouco a pouco, todas as leis estaduais de incentivo.
A emenda mineira é a segunda que tenta preservar o mecanismo de financiamento cultural baseado na renúncia de ICMS. Foi elaborada em reunião com 14 entidades da área cultural e com os secretários estadual, Luiz Roberto Nascimento Silva, e municipal, Celina Albano, na semana passada, no teatro da Cidade em Belo Horizonte. Será apresentada pelo deputado Roberto Brant, do PFL de Minas. A diferença da versão mineira para a que foi encampada pelo deputado Luiz Carreira (PFL-BA) é que a primeira se restringe à área cultural _a emenda da Bahia propõe a renúncia de ICMS também para financiar atividades de educação e esportes.
Magdalena se diz “estatelada” (sic) com a desarticulação do meio artístico-cultural para reagir à ameaça de fim das leis. “Não estou entendendo porque as pessoas não acordaram para isso”, revolta-se. “Sem as leis estaduais, seremos uma classe de desempregados”. Apenas um dos outros 18 Sated do país manifestaram apoio à causa. “O pessoal do Espírito Santo estará comigo no Congresso atrás das assinaturas”, diz. A base de apoio em Brasília é o gabinete do deputado Roberto Brant (61 318-5450). O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerais, manifestou apoio em trabalhar pela aprovação da emenda no Senado.
A presidente do Sated mineiro demonstra preocupação com as declarações do ministro Gilberto Gil sobre o assunto na semana passada. Em conversa com o governador gaúcho Germano Rigotto (PMDB), Gil teria recomendado a Rigotto a criação de um fundo específico para a cultura, sem vínculo com leis estaduais. Para Magdalena, seria indício de que o ministro não apóia a emenda que preserva as leis de incentivo baseadas no ICMS. ?A cultura continua sendo tratada como deleite de intelectuais”, diz ela. “É preciso reconhecer que o artista também faz parte da classe trabalhadora?.
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