O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou provisoriamente o Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, no Amazonas, em razão do seu elevado valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. O encontro das águas é um fenômeno natural. O Rio Negro, de águas escuras, encontra-se com o Solimões, de águas barrentas e, por vários quilômetros, correm lado a lado sem se misturar.
A paisagem é visitada por milhares de turistas. Em edital divulgado segunda-feira no Diário Oficial da União, o Iphan informou que a área a ser tombada e protegida tem 30 km2. O órgão abriu prazo de 15 dias para os proprietários de empreendimentos na área se pronunciarem. Após esse período, o Conselho Consultivo do órgão se pronuncia pelo tombamento definitivo.
O tombamento provisório do encontro das águas havia sido determinado pela Justiça Federal do Amazonas. A medida foi tomada para suspender o licenciamento ambiental para construção do cais flutuante Porto das Lajes, que fica na área de abrangência do encontro.
A obra é questionada por ambientalistas e pela comunidade do Bairro Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste de Manaus. Segundo Juliano Valente de Souza, superintendente do Iphan no Amazonas, a decisão do tombamento provisório foi indeferida no Tribunal Federal da 1a Região. Ele disse que a área de interesse do tombamento abrange a obra do Porto das Lajes. “Nós estudamos esta área (do encontro das águas) antes de toda essa confusão. Agora, toda ação que for inserida naquela área precisará de parecer do Iphan, inclusive de interesse econômico, como é o porto”, disse.
Os ambientalistas dizem que a construção do Porto das Lajes afetará a área de preservação ambiental do Lago do Aleixo. Segundo o professor de Direito Ambiental Fernando Antônio de Carvalho Dantas, da Universidade
Estadual do Amazonas (UEA), a movimentação de navios de cargas, com até 40 toneladas de contêineres, vai desfigurar a paisagem do encontro das águas.
“É como se alguém construísse três edifícios de cem andares na frente do Pão de Açúcar no Rio de Janeiro”, afirma Dantas. A obra do Porto das Lages pertence às empresas Log-In Logística Intermodal e Juma Participações, que é integrante do grupo Simões, em Manaus. Os investimentos somam R$ 200 milhões. A reportagem não localizou diretores da empresa para falar sobre a medida do Iphan.
A Colônia Antônia Aleixo foi no passado o lugar de confinamento dos hansenianos e por muito tempo todo o seu pescado vinha do Lago do Aleixo, localizado em suas vizinhanças.
*Com informações do Jornal de Brasília.
