Encontros com a Cultura: Mudanças na Lei Rouanet

Nesta quarta-feira, dia 29 de abril, às 18h30, a Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Candido Mendes promoverá o debate “Encontros com a Cultura: Mudanças na Lei Rouanet”, evento que apresentará uma análise comparada e comentada da Lei Rouanet atual e do novo projeto da lei.

Na ocasião, a comissão formada por professores da Associação Brasileira de Gestão Cultural e da Universidade Candido Mendes das áreas de “captação, sustentabilidade e legislação de incentivo à cultura”, (José Carlos Barboza, Sydney Sanches, Kátia de Marco, Lucimara Letelier, Ricardo Falcão, Francis Mizputen, Ana Fergusson e Sandra Pedroso), apresentará um estudo detalhado, que é uma análise comparada e comentada de diversos artigos, entre a lei Rouanet e o projeto da nova lei.

O estudo foi elaborado pelo professor e conferencista internacional José Carlos Barboza que é especialista em financiamento à cultura e professor de “Legislação de Incentivo à Cultura” dos cursos de pós-graduação da Universidade Candido Mendes. Barboza também trabalhou com Sérgio Paulo Rouanet na elaboração da lei que leva seu nome, além de ser pesquisador de modelos nacionais e internacionais de financiamento à cultura.

Além da comissão de professores, o evento contará com a presença do diretor da ABGC, Sydney Sanches, que também é professor de Direito Autoral, consultor jurídico da APTR no Rio de Janeiro; e mestre em História, Política e Bens Culturais na FGV. Sanches também é advogado especializado na área de Propriedade Intelectual; assessor jurídico da União Brasileira de Compositores; consultor jurídico da Associação Brasileira de Editores de Música – ABEM; e preside a Comissão de Direito Autoral, Direito Imaterial e do Entretenimento, CIDADIE/OAB.

O debate, que é aberto ao público, será realizado na UCAM Rio, que está localizada na Rua da Assembléia, 10, sala 616, Salão Marquês de Paraná – Centro, Rio de Janeiro. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (21) 2531-2000 (ramais 256/289)/ 9972-7693 ou pelo e-mail pecs@candidomendes.edu.br.