Vereadores Vicente Cândido e Augusto Campos, de São Paulo, disponibilizam meios para que a sociedade civil elabore seu próprio projeto de lei, inspirados na fórmula que deu origem à Lei de Fomento ao TeatroPor Sílvio Crespo
Um espaço da sociedade civil no poder legislativo. Este é um dos princípios do Fórum São Paulo, que realizou em 27 de junho a sua segunda reunião da Câmara Temática de Cultura. Iniciativa dos vereadores de São Paulo Vicente Cândido (PT) e Augusto Campos (PT), o Fórum pretende promover a convergência dos interesses da sociedade civil para a elaboração de políticas públicas e projetos de lei em diversas áreas administrativas, entre elas a cultural.
Participam da Câmara Temática de Cultura várias entidades culturais, incluindo o Instituto Pensarte, o Instituto Florestan Fernandes e o movimento Arte Contra a Barbárie. Ao contrário da maior parte das organizações da sociedade civil para a discussão de políticas públicas, o Fórum São Paulo e a Câmara Temática de Cultura propõem-se um funcionamento permanente e uma equipe de trabalho empenhada em realizar pesquisas sobre os diversos setores culturais. ?Até agora, as iniciativas, os programas públicos, têm sido isolados; vamos aqui pensar em como convrgí-las?, afirma Márcia Barros, eleita a coordenadora da Câmara de Cultura.
Suporte técnico
Com o intuito de evitar que as reuniões se tornem apenas um ?chá das cinco?, a Câmara de Cultura pretende identificar os problemas e as necessidades de cada setor artístico no município de São Paulo por meio de levantamento de dados específicos. Será feito um mapeamento de projetos públicos, de espaços físicos públicos disponíveis e de entidades artísticas em cada área, além de uma pesquisa sobre a legislação de fomento à cultura.
Para isso, a Câmara conta com uma equipe de suporte técnico que terá a obrigação de levantar dados. Essa equipe será composta por uma secretária executiva, uma socióloga e um economista. Com informações precisas sobre o cenário cultural municipal, os participantes da Câmara de Cultura poderão elaborar um projeto de lei, que será apresentado pelo vereador Vicente Cândido à Câmara Municipal.
R$ 6 milhões
A Câmara de Cultura definiu uma estrutura inspirada nas reuniões que deram origem à Lei de Fomento ao Teatro do Município de São Paulo. A lei foi elaborada em quatro meses de reuniões do movimento do setor teatral Arte Contra a Barbárie na Câmara de Vereadores, e apresentada pelo vereador Vicente Cândido. Após a aprovação da lei, a Secretaria da Cultura já destinou R$ 6 milhões ao setor teatral.
A próxima reunião da Câmara Temática de Cultura será realizada em 07 de julho e, a partir de então, a cada quinze dias na Câmara de Vereadores de São Paulo.
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