Manifestação em Belo Horizonte defendeu leis estaduais de incentivo à cultura e acusou Ministério de não se manifestar sobre a questão; Juca Ferreira procura ?solução híbrida?Por Sílvio Crespo
15/07/2003
O Fórum de Entidades Culturais de Minas Gerais realizou hoje uma manifestação na Praça da Liberdade, em frente à sede do Governo do Estado, em defesa das leis estaduais de incentivo à cultura, que correm o risco de ser eliminadas pela reforma tributária. O secretário da Cultura mineiro, Luiz Roberto Nascimento Silva, é abertamente favorável à manutenção dessas leis (leia artigo). Na manifestação, foi distribuído um manifesto acusando o Ministério da Cultura de ?omissão em relação ao assunto?.
?Vanguarda do retrocesso?
As entidades consideram ?inconcebível? a extinção dos incentivos fiscais de ICMS à cultura e, segundo elas, restam ?apenas rumores de sua substituição por fundos culturais?. Os signatários do manifesto se auto-proclamam ?radicalmente contrários? a essa posição, considerando-a a ?vanguarda do retrocesso?.
Assinaram o manifesto oito das mais representativas entidades culturais mineiras. O Fórum de Entidades Culturais foi criado no mês passado especialmente para organizar uma mobilização da classe artística mineira em favor das leis estaduais de incentivo à cultura.
Outro lado: ?solução híbrida?
A assessoria de comunicação do Ministério da Cultura afirma que o ministro interino, Juca Ferreira, ?foi o primeiro a defender a manutenção dos atuais recursos arrecadados nos estados? por renúncia fiscal, em reunião realizada na última segunda-feira, dia 14, em Brasília. Além do ministro interino, participaram da discussão o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Augustin; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid e da Fazenda e da Cultura de vários estados.
O MinC informa também que Juca Ferreira ?manifestou o desejo de criar uma solução híbrida para a questão?. É uma leve mudança no discurso do ministro interino. Na última sexta-feira, durante o seminário Cultura para Todos, realizado no Rio de Janeiro com a presença de artistas e produtores, Juca afirmara que o atual sistema de renúncia fiscal estaria “falido”.
O relator da reforma propôs ?um período de transição entre o atual sistema e a formação de fundos estaduais para a cultura?, mas não defendeu explicitamente o incentivo fiscal de ICMS. ?Primeiro, terminaremos com a guerra fiscal entre os estados?, disse, reiterando sua conhecida posição.
Leia também:
Sistema de renúncia fiscal está “falido”, diz Juca Ferreira
O ICMS da Cultura
Copyright 2003. Cultura e Mercado. Todos os direitos reservados.
