Por Alberto Benfica
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11/12/2009

O deputado João Matos (PMDB-SC) vai propor a criação do Estatuto do Circo. O anúncio aconteceu após a realização do Seminário dos Palhaços Brasileiros, nesta quinta-feira na Câmara. O parlamentar quer a garantia de direitos desses trabalhadores, como o cumprimento da Lei 6533/78, que prevê o acesso dos seus filhos às escolas públicas das cidades onde eles estiverem atuando.

E o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) defendeu, no seminário, medidas para garantir a aposentadoria desses profissionais e melhorar a sua qualificação técnica.

O estatuto, conforme ressaltou João Matos, deverá regulamentar a atividade de palhaço e a sua aposentadoria. Ele também pediu a aprovação do PL 6551/09, de Paulo Rubem Santiago, que cria o Dia Nacional do Palhaço, a ser comemorado em 10 de dezembro.

Cultura
Santiago foi um dos parlamentares que apoiaram a realização do seminário. Ele destacou que os palhaços são representantes de uma das atividades culturais mais antigas da humanidade — os espetáculos circenses.

Segundo o deputado, os integrantes da Comissão de Educação e Cultura irão elaborar projetos e encaminhar sugestões ao Executivo em benefício desses trabalhadores. “O palhaço é um profissional da cultura. Milhares de pessoas vivem da arte circense, mas não têm regulamentação profissional, não têm a certeza da aposentadoria. Estamos iniciando a coleta de informações para poder elaborar propostas de formação técnica e de aposentadoria para os palhaços”, informou.

Reivindicações
O seminário também contou com a participação de profissionais do circo. Eles reclamaram da banalização da imagem do palhaço em manifestações populares e na mídia e disseram que os seus direitos não são respeitados.

José Carlos Santos Silva, conhecido como palhaço Plim Plim, disse que a sua filha de seis anos não conseguiu matrícula na rede pública de ensino do Distrito Federal, apesar de a lei garantir esse direito desde 1978. “É bonito no discurso, mas na prática não conseguimos. Então, é preciso que haja políticas públicas em prol da profissão”, afirmou.

*Com informações da Agência Câmara

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Jornalista e colaborador de Cultura e Mercado.

2Comentários

  • Marcos Teixeira Campos, 14 de dezembro de 2009 @ 13:45 Reply

    Foi com surpresa que soubemos, no dia de sua realização, do I Seminário dos Palhaços Brasileiros. O que não nos causou qualquer surpresa foi a notícia de que apenas três palhaços compareceram ao evento. E não poderia mesmo ser diferente, já que nenhuma entidade de classe representativa desse segmento artístico foi sequer comunicada.
    Por melhores e mais louváveis que sejam as intenções, tanto do Palhaço Plim plim quanto dos nobres deputados, debates envolvendo temas de interesse de toda uma categoria (o profissional circense), com desdobramentos capazes de afetar a vida de todos, devem, obrigatoriamente, ser o mais amplo e democrático possível, partindo de uma chamada geral, um convite para a participação de todos os interessados.
    Também me causou uma certa estranheza o fato da discussão, sobretudo àquela ligada à aposentadoria, estar limitada à profissão de palhaço. Isso não me parece coisa de circense, que tem, por tradição e necessidade, o espírito de equipe e solidariedade entre seus colegas de picadeiro. Como ficam o acrobata, o amestrador, o barreira, o camarada, o capataz, o comedor de fogo, o contorcionista, o domador, o equilibrista, o excêntrico musical, o faquir, o homem-bala, o homem do globo da morte, o icarista, o mágico, o malabarista, o mestre de pista, o trapezista, entre tantos outros, que passam pelas mesmas dificuldades? Não vamos incluí-los na discussão? Não são merecedores de uma aposentadoria?
    A Coordenação de Circo da Funarte, órgão do Ministério da Cultura que trata das políticas públicas para esse segmento artístico, coloca-se inteiramente à disposição dos deputados envolvidos com o evento, assim como da Comissão de Educação e Cultura para, juntos, criarmos políticas, ações e mecanismos de fiscalização que contribuam para o desenvolvimento e o aprimoramento da linguagem circense de e de seus profissionais.

    Marcos teixeira Campos
    Coordenador de Circo
    CEACEN / FUNARTE

  • Alice Viveiros de Castro, 15 de dezembro de 2009 @ 10:28 Reply

    Os deputados citados sabem muito bem quais são as entidades e os fóruns que representam e aglutinam os circenses por todo o Brasil.
    O Dep. Rubem Santiago declarou no início deste ano, quando da realização de mais uma dessas ” Conferências do Plim-Plim” que sempre que fosse ter alguma atitude em relação do Circo consultaria o Colegiado Nacional de Circo, que é um grupo eleito e é parte do Conselho Nacional de Política Cultural.
    Não posso compreender o poder que tem o Sr. Plim Plim para já ter realizado, sempre com o apoio do Deputado Rubem Santiago, 4 eventos no Congresso Nacional e nunca conseguiu reunir mais do que 3 pessoas…
    É revoltante ver deputados que votaram contra o Circo se arvorarem em defensores da classe. E o pior ignorarem a lei que Regulamenta a Profissão de Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões.
    Palhaço é uma profissão regulamentada! Domador e adestrador também!
    6533, lei promulgado em 1978.
    Viva o Circo e os Circenses que batalham no dia a dia!
    Viva o Circo em toda a sua diversidade!
    Viva o Circo com animais regulamentados!
    Viva o Circo que sobrevive apesar de alguns parlamentares…..

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