Estratégias do interesse público

O interesse público e os processos de discussão democrático sobre as tecnologias da comunicação e informação e suas políticas públicas são rebaixados, por um “interesse nacional” global. Tudo isso sob a batuta da Isto É Dinheiro e da grande imprensa.

“As batalhas de Hélio Costa”
A Isto É Dinheiro veio com força essa semana dizer que o ministro das Comunicações “é um ser irrequieto”, apresentando as quatro frentes de batalha em que ele está trabalhando no momento. Em resumo, ele quer um banco, uma empresa aérea para os Correios, uma supertele nacional e um satélite, depois de ter definido o padrão de TV Digital e de Rádio Digital. Para Costa, tudo se justifica em nome de conceitos como “estratégia” e “interesse nacional”.

Sobre “estratégia” e “interesse nacional”
A estratégia que o Ministério das Comunicações adotou desde que Hélio Costa assumiu é a da repressão às rádios comunitárias e a da defesa de interesses nacionais privados, claramente compactuados pela Rede Globo, onde Costa construiu sua carreira pública. O interesse público e os processos de discussão democrático sobre as novas tecnologias da comunicação e informação e suas políticas públicas são rebaixados, por um “interesse nacional” global. Tudo isso sob a batuta da Isto É e da grande imprensa.

Tecnologia de vizinhança
Depois do atropelo na escolha do padrão japonês, seguindo os interesses das grandes emissoras de televisão, Hélio Costa desdenhou a escolha do Uruguai pelo padrão Europeu na digitalização de seus meios de comunicação. O ministro diz que o país vizinho só tem a perder com o modelo europeu. “É mais ou menos como se uma pequena cidade do interior de São Paulo decidisse fazer uma experiência com algum outro projeto”, disse Costa. Onde é que foi parar aquele cordel da tevê digital, Gilberto Gil?

Propaganda X Informação
A Folha aceitou bem a indicação de Luiz Gozanga Belluzzo para presidir o conselho curador da nova TV Pública. O economista, colunista do periódico e diretor da revista CartaCapital disse em entrevista exclusiva ao jornal que a imprensa muitas vezes é doutrinária no mau sentido da palavra, porque não permite que vire as vísceras. “Muitas vezes é uma coisa propagandista de ambos os lados. É propaganda. Não é informação, nem debate”.

Diogo não gostou
Aquele que chamam de colunista na Veja, Diogo Maynardi foi quem não gostou: “Luiz Gonzaga Belluzzo, colega de Luciano Coutinho e um dos responsáveis pela política econômica de José Sarney – aquela que presenteou o país com uma inflação de 2.751% –, também foi convidado para ocupar um cargo no governo: presidente do conselho curador da TV Pública. Ele é sócio da Carta Capital. Dá para ser empresário da mídia e, ao mesmo tempo, controlar a TV estatal?”.

O diretor executivo
A simpatia de Belluzzo por Serra, e a confirmação da instalação da nova TV em São Paulo acalma os ânimos da grande imprensa. De fora, permanece a sociedade. O Globo já afirma que o cineasta baiano Orlando Senna, secretário do Audiovisual do minc, vai ser o principal executivo da nova TV Pública. O acordo estaria firmado quando a gestão da nova TV passou do Ministério da Cultura para a Secretaria de Comunicação Social.

Partido da democratização?
O PT parece estar acordando para a necessidade de democratização dos meios de comunicação. Quem não gostou foi a Folha. Decisão da Executiva Nacional do partido divulgada ontem diz que o PT “acompanhará” manifestações programadas para 5 de outubro sobre a renovação das concessões das TVs e cita especificamente a Rede Globo. Segundo os organizadores, nesta data vencem concessões das TVs Bandeirantes, Gazeta, Cultura e de cinco afiliadas da Rede Globo.

Sistema de concessões
A executiva do partido decidiu ainda orientar a bancada do partido na Câmara dos Deputados a “fazer gestões” para mudar o atual sistema de concessões. Os protestos são organizados por entidades como CUT, MST e UNE, que pretendem atacar a renovação das concessões sem a fixação de “condicionantes” como cota mínima de programação cultural, pedagógica e regional, além de acesso mais fácil a direito de resposta.

Coisas que preocupam
Preocupa a intenção ou incorreção do governo Lula em decidir pela extinção da Radiobras com a inauguração da TV Brasil. A Radiobras poderia continuar a ser a empresa pública do governo, produzindo conteúdo de informação pública que seria aproveitado pela tal TV Brasil. O problema começa no antidemocrático conselho de notáveis para a gestão do conteúdo. E se estenderá pela propriedade e o uso do conteúdo e do espaço do tempo de audiência.

TV Busão
Enquanto isso, de carona em um busão da capital paulista, além de você viajar expremidinho, você poderá conferir a mais nova tecnologia de tv pública. Isso porque, conforme a Gazeta Mercantil, a Mixer Participações, holding de audiovisual que inclui a Mixer Produções, coloca em operação a TVO, empresa que vai operar aparelhos de TV LCD (17 polegadas) em ônibus públicos na cidade de São Paulo. E o conteúdo? “Entretenimento e publicidade”, fala o presidente da empresa.

Agência para quem precisa
E o debate acerca da função e necessidade das agências reguladoras ganha corpo no Brasil. O Valor Econômico do último dia 6 disse que as agências reguladoras devem ser órgãos implantados para garantir estabilidade ao mercado e defender a livre iniciativa. “Considerar que a função de um ente regulador restringe-se a decidir sobre a política de preços em mercados que são monopolistas, ou atuar onde existe delegação pública, é uma visão restrita, olvidando-se que serviço público e interesse público primário relevante são conceitos distintos e este último deve ser constitucionalmente considerado no momento de identificar a necessidade da intervenção reguladora do Estado”, ataca a reportagem.

O caso Ancine
Sobre a Ancine, o jornal afirma que é de interesse peculiar na incipiente cultura regulatória nacional, pois a agência, com competência para regular e fiscalizar as atividades de fomento e proteção à indústria cinematográfica e audiovisual, é um instrumento destinado a dotar de eficácia o preceito constitucional que determina a garantia, a todos, do pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, com o apoio estatal à produção, promoção e difusão de bens culturais.

Minha periferia é o mundo
Regina Casé voltou ao ar no Fantástico para mostrar o cotidiano na periferia da França, México e Angola. Com Estevão Ciavatta, produtor e marido, ela esteve nos bairros em que estouraram as manifestações de jovens imigrantes em Paris, na maior favela do mundo na Cidade do México e na periferia de Luanda. Em entrevista ao Estadão, ela diz que a explosão de sucessos como Cidade de Deus e Cidade dos Homens mostra que há lugar para uma produção feita fora da ‘Casa Grande da Zona Sul e dos Jardins’.

Território da beleza e do caos
No programa de quase oito minutos exibido dentro da programação do Fantástico, Regina Cazé revela como os processos de criação artísticos resistem nas periferias urbanas globais. Os 20 milhões de habitantes da Cidade do México. 25 milhões de pessoas se tornam favelados por ano. A periferia, essa panela de pressão, explodiu em Chanteloup-Les-Vignes, em Paris. Os sons de preto, pobres, que fazem ninguém ficar parado no Champs Elise. A periferia continua em pauta, esse território da beleza e do caos, o desconhecido da televisão brasileira por ser descoberto.

Ecad para quem?
O Jornal de Brasília da última sexta escolheu o Ecad como alvo. “Para que serve o Escritório Central de Arrecadação, o famigerado Ecad? Em tese, para cobrar os direitos autorais pela execução pública de músicas em todo o Brasil e repassar os recursos àqueles que criam as obras. Certo? Errado. É justamente aí que reside o problema, pois são raros os artistas que defendem sua atuação. Para eles, o Ecad é um saco sem fundo, que não atende os principais interessados – cantores, compositotres e gravadoras”, disse o jornal.

Greve Cultural
O Estado de S. Paulo do dia sete acordou para os efeitos da greve dos servidores federais da cultura. A volta da greve do Ministério da Cultura preocupa classe teatral, pois há o risco de não haver espetáculo habilitado para captar recursos em 2008 pela Lei Rouanet. Os funcionários que cuidam dos pareceres de escolha dos projetos para a inclusão na Lei continuaram trabalhando normalmente, segundo a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura; o problema é que os projetos nem sempre chegam a eles, já que os funcionários envolvidos em outros estágios do processo aderiram à greve.

Autor Avestruz
Ancelmo Góis, no Jornal do Brasil, abriu mais uma vez o debate sobre direitos autorais. Ele comentou sobre um debate na internet entre compositores sobre as posições de Gilberto Gil sobre o futuro do disco. Um dos internautas, Antônio Adolfo, diz que não consegue acreditar que o ministro possa apoiar, por exemplo, o chamado Creative Commons (CC). “O CC na prática é o fim do direito autoral”, critica o músico que no momento ministra um curso sobre MPB na cidade de Hollywood, na Flórida. Gil, por seu lado, avisa: “O que quero com isso é o contrário: fortalecer o direito autoral”. Segundo o ministro, não se faz a defesa do direito enfiando a cabeça no chão como a avestruz.

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Carlos Gustavo Yoda
* Bom deixar claro – Não se pretende neste espaço, em momento algum, criar nenhum tipo de pseudo-observador de imprensa à moda de Alberto Dines, nem a pretensão de este autor ter se auto-intitulado o ombudsman do jornalismo cultural. Longe disso. O objetivo do Caderno 2.0 é inter-relacionar a pauta e a estratégia política dos meios de comunicação. Provocar o debate com o melhor e o pior que o jornalismo permite, sem sequer medi-los, apenas expondo-os. Dos comentários fofoqueiros sensacionalistas, às novas iniciativas e propostas tecnológicas. E assumiremos todas as nossas contradições. Saiba mais em s://culturaemercado.com.br/setor.php?setor=4&pid=3244.