Extinção da OMB não deve sair do papel

Projeto de lei do deputado Rosinha não deverá ser aprovado por falta de mobilização; “geralmente quem defende os interesses de uma classe são os sindicatos” afirma o autor da medidaPor L.Stavale
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02/02/2004

O ano é 1960. O presidente da República é Juscelino Kubitschek. No dia 22 de dezembro daquele ano, Juscelino sancionava a lei 3857, instituindo a Ordem dos Músicos do Brasil(OMB). É preciso lembrar que naquela época os músicos, em geral, eram menosprezados e vistos como marginais. A criação da OMB naquele momento foi importante, pois foi o primeiro passo para que ?músico? passasse a ser uma profissão como qualquer outra. A lei, entre outras coisas, atribuiu à OMB funções como regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão de músico.

Depois de quase quarenta e quatro anos desde a criação da OMB, a história é outra. Músicos e profissionais de todo país ligados à música revelam-se insatisfeitos com a forma de atuação da OMB. O apresentador do programa Bem Brasil da TV Cultura e músico da banda Premeditando o Breque, Wandi Doratiotto, reclama que ?a OMB não representa a categoria dos músicos? e ainda questiona ?o que ela oferece para o músico??. O maestro Amilson Godoy considera que um dos maiores problemas da OMB é que ela não se reciclou. ?Não houve mudanças, as pessoas que estão no comando ainda acham que estão em 1950?.

As queixas contra a OMB são históricas. No dia 15 de fevereiro de 2000, antes do vencimento da anuidade em exercício, o Conselho Regional de São Paulo, enviou uma carta ameaçando os eventuais inadimpletes com a suspensão do exercício profissional. A carta fez com que a Associação da Banda Sinfônica apresentasse uma moção de repúdio além de realizar, em abril do mesmo ano, uma assembléia com os 80 integrantes do grupo. A decisão foi entrar com um mandado de segurança coletivo contra a OMB. A liminar foi concedida, mas logo em seguida cassada.

Projeto de lei
Com o intuito de atender às necessidades dos músicos e colocar a situação atual da OMB em debate,o deputado federal Rosinha do PT-PR desenvolveu, em 2000, o projeto de lei 3275 pedindo a extinção da OMB. O deputado diz receber inúmeros e-mails de músicos com reclamações com relação a OMB. ?A maior parte das reclamações são de autoritarismo, suspeita de fraude, corrupção e desvio de dinheiro? afirma Rosinha. O deputado completa: ?geralmente quem defende os interesses de uma classe são os sindicatos e associações, tenho dúvida se a OMB é o órgão correto para isso?.

A internet tem sido o meio escolhido pelos artistas para protestarem contra a OMB. Por meio de abaixo-assinados músicos como Carlos Rennó, Mônica Salmaso, Wandi Doratiotto entre outros, endossam o projeto de lei do deputado Rosinha, que não soube precisar o número total de assinaturas a favor de sua iniciativa.

É verdade, porém, que o projeto provavelmente não deve ser votado por não haver mobilização suficiente. Segundo o deputado Rosinha ?mesmo que ele[o projeto de lei]fosse votado, não seria aprovado porque não é mais permitido a deputados legislar sobre autarquias?.

Votado ou não, aprovado, ou não, a questão central é que a OMB precisa ser debatida. Essa é opininão de Amilson Godoy. O maestro considera que antes que qualquer decisão seja tomada, como a extinção da OMB, é necessário que se reúna a categoria dos músicos para que haja um consenso sobre o que deve ser feito. Godoy é contra a extinção da OMB, para ele o órgão é um direito adquirido e se a situação está ruim com a OMB, sem ela, estaria pior.

O advogado e guitarrista Marcel Nadal Michelman concorda com o maestro Amilson Godoy. Nadal não vê nenhum problema na lei que criou a OMB. Ao contrário, ele diz que a lei é boa por garantir direitos trabalhistas aos músicos, como carga horária diferenciada das outras profissões. Por outro lado, o advogado entende que a atuação da OMB como órgão fiscalizador da profissão de músico é ?totalmente ineficaz?. Para Nadal ?não há como adequar a realidade de hoje com a OMB, ela parou no tempo e deixou de ser um órgão fiscalizador pare ser meramente um órgão arrecadador? explica o advogado.

Marcel Nadal entende que seria um retrocesso acabar com a OMB, pois seriam direitos trabalhistas que seriam revogados. O advogado diz não conhecer nenhum caso em que o órgão que foi criado para regulamentar uma profissão e fiscalizá-la tenha tido sua lei revogada. ?A minha maior luta é no sentido de conscientizar os músicos para participar da adminstração da OMB, o problema é a administração? completa.

A forma de atuação no processo administrativo deve ser feito por meio das eleições dos delegados dos Conselhos Regionais. Um terço dos delegados são renovados todo ano. São os delegados dos Conselhos Regionais que votam nos membros que farão parte do Conselho Federal. Os músicos, no entanto, reclamam que não são avisados sobre as eleições. ?A gente recebe uma carta depois que a eleição foi realizada, agradecendo nossa confiança? afirma Wandi Doratiotto.

Outro ponto polêmico é o teste de admissão exigido para que o músico obtenha a carteira da OMB. Os músicos alegam que qualquer pessoa é capaz de passar no exame. Em reportagem de abril de 2002, por exemplo, um repórter da revista Carta Capital passou no teste na escola Keyboard , em Jundiaí, sabendo apenas dois acordes. Para Amilson Godoy ?o exame que é adotado é uma coisa estúpida, não tem sentido aquilo, você acaba suspeitando que é mais um fim comercial, do que um fim classista?. Wandi Doratiotto lembra que uma alternativa para aqueles que não querem colaborar com a OMB é entrar com liminar, e utilizá-la quando for exgidido a apresentação carteira da Ordem.

Marcel Nadal defende que exista o exame de admissão, mas não da forma como é feito hoje. Nadal observa que “o teste é necessário para dar valor ao músico, estabelecendo um mínino de estudo que o sujeito necessita para exercer a profissão?. Segundo ele, o problema de fazer um exame nos moldes como é feito hoje em dia, ou seja, em que qualquer pessoa pode passar é que ?você nivela a profissão por baixo, você não consegue estabelecer um valor mínimo para cachê e nem dar idoneidade ao músico?. Nadal cita o exame da OAB que tem média de reprovação em torno de 80%.

Se por um lado os músicos reclamam das ações e da falta de mudança na OMB-o presidente Wilson Sândoli está no cargo desde 1965- por outro lado, é consenso entre os próprios artistas e profissionais da área de que a classe dos músicos não consegue se organizar de forma suficiente para promover alterações. Há algumas explicações para isso. Wandi Doratiotto, por exemplo, considera que a categoria é muito separada porque os músicos trabalham de forma autônoma. ?No caso dos funcionários de uma fábrica como a GM é mais fácil, eles se unem, muitas vezes, por companheirismo?, exemplifica Wandi. Amilson Godoy aponta a diversidade como uma das causas para a desunião da categoria. ?É uma categoria muito complicada, onde você tem todas classes sociais e intelectuais, então fica difícil encontrar uma linguagem em comum?. Amilson Godoy tentou organizar a classe musical na década de 70 participando de dois importantes movimentos como a União Brasileira dos Músicos (UBM) e a Associação de Intérpretes e Músicos (ASSIM), liderada por Elis Regina.

Amilson Godoy avalia que nos últimos anos houve uma maior mobilização no sentido de reunir a classe dos músicos. No entanto, Godoy acredita ? que falta mais organização e mais objetividade por parte dos músicos?. O maestro lembrou uma frase que a cantora Elis Regina costumava falar para ele, referindo-se à restruturação da OMB. Ela dizia algo parecido com: ?é um braseiro basta um abanador?.

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