A Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais está recebendo propostas de interessados para participação no Fundo Estadual de Cultura (FEC), que este ano irá disponibilizar um total R$ 24,5 milhões.
A Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais está recebendo propostas de interessados para participação no Fundo Estadual de Cultura (FEC), que este ano irá disponibilizar um total R$ 24,5 milhões.
Os interessados poderão inscrever até o dia 07 de março os projetos para a modalidade liberação de recursos não-reembolsáveis. Já para financiamento reembolsável, elas poderão ser feitas até 7 de março e também entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital, em 2009.
O edital, que está disponível no site www.cultura.mg.gov.br, apresenta algumas mudanças nesta edição. A partir de agora, não haverá limite de propostas a serem apresentadas para financiamento reembolsável. Entidades de direito privado sem fins lucrativos poderão participar de duas modalidades do fundo, simultaneamente. A liberação de recursos não-reembolsáveis sofreu alterações: o montante destinado à categoria patrimônio material e imaterial foi ampliado para 45% do total de recursos. Já os percentuais destinados à categoria circulação e distribuição e rede de infra-estrutura cultural passam para 35% do total.
Segundo a secretaria, essas mudanças têm o objetivo de adequar o FEC à necessidade de gestores, entidades culturais e prefeituras, além de aprovar número maior de projetos.
