Juca Ferreira: “Não entrou dinheiro do outro lado, isso significa que a gente pode dispensar o trabalho de correr atrás do departamento de marketing dessas empresas e deixar para que o próprio MinC decida como utilizar esses recursos”
Cerca de 200 artistas e profissionais da área cultural acompanharam na última quinta-feira, 7, no Rio de Janeiro, o lançamento do programa de editais de seleção pública do Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Petrobras. Os recursos totalizam R$ 28 milhões. De acordo com o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, diversas áreas da cultura em todo o país serão contempladas, oito darão prosseguimento às ações conjuntas desenvolvidas com a empresa, desde 2003, e dois são novos. As áreas que ficarem de fora deverão ser incluídas em outro lançamento de editais, que ocorrerá ainda neste ano. “Lançaremos mais editais conjuntos para atender os setores ainda não contemplados”.
O programa prevê fomento às atividades dos Pontos de Cultura, capoeira, produção audiovisual, debates públicos, programação de centros culturais, além de projetos de dança, teatro e patrimônio e ações voltadas às temáticas afro-descendentes. Os critérios para escolha de projetos darão prioridade a iniciativas que gerem emprego e renda, especialmente em regiões com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), segundo informou o gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa.
O ministro interino, ressaltou durante o evento a importância dos editais públicos. “São estratégicos, tanto para as políticas públicas como para estimular a produção e melhorar a qualidade dos projetos apresentados”, disse. Na ocasião também foi anunciado que estarão abertas as inscrições para a edição 2008/2009 do Programa Petrobras Cultural a partir de 15 de outubro. Nesta edição do programa, a empresa apresenta uma seleção dedicada exclusivamente à cultura digital, com o objetivo de estimular o aprimoramento de sites culturais brasileiros.
A antiga reforma da lei Rouanet
Não foi possível deixar de falar sobre as alterações na Lei Rouanet. Juca Ferreira garantiu que a reforma sairá até o final do ano. “Vamos aprimorar o mecanismo de financiamento da Cultura”. Segundo o ministro interino, mais de 90% do que foi investido através da lei foi financiado com 100% de renúncia. “Não entrou dinheiro do outro lado, isso significa que a gente pode dispensar o trabalho de correr atrás do departamento de marketing dessas empresas e deixar para que o próprio MinC decida como utilizar esses recursos”. Ferreira ressaltou os resultados da política de editais públicos adotada pelo ministério. “Conseguimos ampliar, nos últimos cinco anos, em nove vezes o uso desse mecanismo nos gastos públicos”. Para ele, a missão de uma gestão cultural voltada ao desenvolvimento é trabalhar de forma criteriosa e destacou a necessidade de uma maior participação da sociedade.