Fórum de Secretários de Cultura começa em Belo Horizonte.
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, participam hoje, dia 05 de novembro, em Belo Horizonte, da abertura do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Órgãos Estaduais de Cultura. O objetivo é promover a articulação política entre representantes do setor e possibilitar a participação dos Estados na formulação de diretrizes básicas de uma política cultural comum.
Durante o encontro, foram discutidos diversos temas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/2003, que cria a obrigatoriedade da vinculação de recursos orçamentários para a área da receita líquida das três esferas do governo; a Lei Federal de Incentivo à Cultura; o Plano Nacional de Cultura; e o Programa Mais Cultura, lançado pelo governo em 4 de outubro deste ano.
Fonte: Agência Brasil
