Sétima edição de encontro, que começa dia 21, em Brasília, definirá regulamentação jurídica da profissão e criação de Associação Nacional pela DançaPor Deborah Rocha
20/03/2003
Novas danças
A classe da dança está realmente se organizando. E desta vez, em nível nacional. Se ainda não há uma estrutura sólida e unificada, há ao menos movimentações que indicam amadurecimento e conscientização. Neste sentido, o VII Fórum Nacional de Dança, instância de representação e ação política da área, que ocorrerá nos dias 21 e 22 deste mês, em Brasília, vai ao encontro dos ideais de autonomia que começam a se cristalizar no cenário da política cultural da dança. Criado no início de 2001, o Fórum luta pela regulamentação plena da profissão e pela institucionalização do movimento através da criação de uma Associação Nacional pela Dança. Para deliberar sobre tais questões, estão confirmadas no evento as presenças de Paulo César Chaves, representante do Deputado Federal Luiz Antonio Fleury, autor do projeto de Lei 7370/2002, Pedro Borio, Secretário de Cultura do Distrito Federal, Antonio Temóteo, presidente do Conselho de Cultura do DF, e Sérgio Mamberti, secretário de Música e Artes Cênicas do Ministério da Cultura.
Contra-tempo
Carro-chefe do fórum permanente, a regulamentação jurídica da dança frente às ações ilegais do CONFEF, Conselho Federal de Educação Física, teve poucos avanços e definições por parte do governo em 2002, ano inclusive de eleições. Segundo Ana Terra, membro da Comissão Executiva do Fórum, apesar deste ter sido ampliado, o CONFEF e os CREFs de cada estado continuam visitando academias, escolas e espaços, intimando professores de dança a se filiarem e a pagarem taxas, inclusive ameaçando de fechar estabelecimentos e de impedir a atuação de profissionais.
A divergência começa na leitura da lei. O CONFEF, a partir da lei que regulamenta a atuação do profissional de Educação Física, inclui no corpo de seu texto a área de atuação dos professores da dança como objeto de fiscalização de seu Conselho. Deste modo, segundo Ana Terra, desconsidera que a dança está incluída em outra área profissional (lei do artista 6533/78) e que possui um setor próprio de formação e atuação nas escolas e universidades, o das artes. “Alguns conselhos tem uma atuação intimidatória, por vezes corporativista e invasiva o que significa, que este organismo termina extrapolando sua função e principalmente, sua área de atuação”, pontua Ana.
Nesta questão, será significativa a presença de Paulo César Chaves, que representando Luis Antônio Fleury, autor do Projeto de Lei que exclui a dança do crivo dos profissionais de educação física, deverá contribuir para colocar a medida em prática. O projeto está na Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Da mesma maneira, a transformação do fórum numa Associação Nacional pela Dança, servirá para ampliar seu alcance, unificando as políticas regionais da dança, no sentido de envolver cada vez mais pessoas e idéias em prol de sua autonomia.
São Paulo
Regionalmente, o fórum também se organiza. Em São Paulo, no último dia 18, estiveram reunidos representantes da classe onde foi discutida a situação atual do movimento, as conquistas obtidas e as novas perspectivas de luta em 2003. Além disso, foi iniciado o processo de organização do Fórum Regional SP. “À luz das experiencias do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal, discutimos a possibilidade de lutar pela elaboração de um projeto de lei estadual capaz de barrar a ação do CREF Regional SP junto aos profissionais da dança”, diz Ana Terra. A próxima reunião está marcada para o dia 5 de abril, às 15h, ainda sem local definido.
Ensaio
Assim como o ato de dançar, definir os territórios políticos da arte em questão revela-se um ensaio constante e inevitável para a construção de uma dança cada vez mais livre e criativa. Em meio à linguagem corporal percebe-se também a importância da palavra.
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