França vota lei para liberar reprodução de músicas

Projeto de lei de direitos autorais quer barrar exclusividade do iPod, da Apple

A Assembléia Nacional francesa aprovou na terça-feira (dia 21) um projeto de lei que segue agora para a apreciação do Senado mas está causando polêmica no país.

Um dos pontos da lei diz respeito aos direitos autorais. Todos os usuários que baixarem músicas (legalmente) da Internet deverão fazer o pagamento desses direitos, ou estarão sujeitos a multas, que também seriam aplicadas no caso de o usuário publicar ou divulgar qualquer sistema que possa ser utilizado para a pirataria.

O outro ponto da lei diz respeito ao monopólio no mercado de música online.  O que ocorre atualmente é que a Apple e a Microsoft, que dominam esse mercado, possuem softwares diferentes para se ouvir as músicas (iPod e Windows Media Player, respectivamente). Mas a Apple, líder do mercado de downloads legais  só permite que as músicas baixadas pelo seu serviço iTunes sejam executadas no iPod.

A nova lei permitiria  que os arquivos de música baixados da Internet possam ser reproduzidos em todos os tipos de tocadores de música digitais.

Se o projeto de lei for aprovado, a França ainda quer pressionar os países europeus a adotarem uma lei semelhante.

A Apple já deu sinais de que se a lei for mesmo aprovada, poderá retirar o iTunes do mercado francês.