Durante reunião com a classe para discutir a cobrança dos 5% do imposto, secretário municipal de Cultura diz que erro será reparado; projeto de lei com isenção será encaminhadoPor Deborah Rocha
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06/02/2004
Logo no início do ano, uma notícia ?tributária? pegou a classe teatral desprevenida. Após cerca de vinte anos de isenção, teriam que voltar a pagar 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre a arrecadação total da bilheteria. Os próprios fiscais da prefeitura trouxeram a novidade, quando em janeiro estiveram nos teatros da Aliança Francesa e Cultura Artística cobrando o pagamento do tributo. A lei número 13.701 foi sancionada no dia 24 de dezembro e publicada no dia seguinte no Diário Oficial. De acordo com o artigo 12, inclui serviços de lazer, diversão, entretenimento e congêneres, o que significa que não só os donos de teatro terão que arcar com o novo valor, como também responsáveis por ?exibições cinematográficas, circenses, balés, danças, óperas, concertos, recitais, festivais? e outras dezenas de atividades que constam na lei. A alteração é fruto da reforma tributária, que pretende eliminar a competição por isenção fiscal entre cidades.
Erro
A classe teatral protestou e, para buscar uma solução pacífica, estiveram reunidos, no último dia 30, a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Cultura e produtores de teatro. O resultado parece ter sido positivo para os últimos. A Secretaria de Finanças enviará ao legislativo uma proposta de lei devolvendo ao setor artístico a isenção do imposto. ?A proposta de consertar o deslize foi da maior presteza?, afirma Carlos Mamberti, presidente da Apcesp, Associação dos Produtores Culturais do Estado de São Paulo, ?o que demonstra que o Celso Frateschi (secretário municipal de Cultura) assumiu mea-culpa por ter errado?, continua. “Agora é aguardar”. Em depoimento ao Estado de S. Paulo, o secretário afirmou que iria empenhar-se pela isenção daquelas atividades culturais que ficariam por demais oneradas com a cobrança.
O próximo passo, segundo Mamberti, é agendar uma reunião, ?provavelmente depois do Carnaval?, com o senador Aloísio Mercadante (PT/SP) para que a alteração ocorra em âmbito federal, evitando diferença na cobrança do ISS em diferentes estados do país. ?Senão é duro. Estamos lascados?, pondera. ?Tudo não passou de um grande equívoco cometido pela Secretaria de Finanças, que eles rapidamente consertaram?, finaliza.
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