O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira (8/6) os deputados Tiririca (PR-SP) e Jandira Feghali (PcdoB-RJ) acompanhados de membros do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O grupo é formado por representantes de 23 áreas, como audiovisual, música, literatura, cultura digital e circo.
Os parlamentares e conselheiros expuseram como prioridades para o setor a votação do projeto de lei que cria o Vale-Cultura (PL 5798/09); da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura; e da PEC 416/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura.
Marco Maia garantiu que assim que a pauta do Plenário não estiver trancada por medidas provisórias, ele vai propor a votação do vale-cultura. Ontem, em reunião com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o presidente afirmou que a intenção “nossa intenção é votar este PL antes do recesso”.
O parlamentar lembrou ainda que até agora nenhuma PEC foi votada e que os líderes partidários estão buscando acordo para incluir as propostas na pauta.
O presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, João Baptista Pimentel Neto solicitou ainda ao Deputado Marco Maia a criação de um Grupo de Trabalho visando a elaboração de legislação especial para o setor cultural.
*Com informações do CBC
