A Frente Parlamentar Mista da Leitura debateu ontem, dia 16, o anteprojeto de lei que cria o Fundo Setorial Pró-Leitura, que vai financiar ações de incentivo à leitura, previstas no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
A audiência pública, proposta pelo presidente da frente, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), marca o início da discussão do projeto no Congresso Nacional.
Segundo o parlamentar, o fundo vai democratizar o acesso ao livro. A previsão é que o fundo receba até R$ 40 milhões por ano, que será gerenciado pelo PNLL.
O Fundo Pró-Leitura é fruto de um acordo entre o governo e a indústria editorial brasileira. Desde que o governo federal zerou a cobrança de PIS/Cofins para a indústria editorial, em dezembro de 2004, o setor aceitou a proposta do Ministério da Cultura de destinar 1% do seu faturamento anual para um fundo que financie as ações previstas no PNLL.
* Com informações da Câmara dos Deputados
