Será lançada no dia 08 de novembro, a Frente Parlamentar Mista de Defesa da Cultura, evento que contará com a presença de parlamentares e autoridades ligadas à área.
Será lançada no dia 08 de novembro, a Frente Parlamentar Mista de Defesa da Cultura, evento que contará com a presença de parlamentares e autoridades ligadas à área. Mais de 400 senadores e deputados já assinaram o termo de adesão para implementação da frente. O lançamento será no Congresso Nacional, às 9h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O movimento em prol da Cultura no Congresso Nacional ganhou força há dois meses, quando um grupo de parlamentares liderados pelos deputados Ângelo Vanhoni (PT/PR), Frank Aquiar (PTB/SP), José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG) e Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) decidiram debater temas específicos da área cultural, como patrimônio histórico e diversidade cultural.
As três principais bandeiras de lutas da Frente Parlamentar da Cultura no Congresso Nacional, no momento, são: a Emenda Constitucional 150, de 2003, que prevê a vinculação de 2% das receitas fiscais da União para o orçamento do Ministério da Cultura (MinC); a aprovação do Plano Nacional da Cultura (PNC), que está em tramitação na Casa; e a criação de uma Comissão Permanente de Cultura, na Câmara Federal.
Fonte: Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
