Senador Aloizio Mercadante diz que continua a favor das leis estaduais de cultura, da cota de incentivo para a música brasileira e do combate à piratariaPor Israel do Vale
Enviado a Brasília*
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31/10/2003

O primeiro passo concreto do Senado em direção a uma atuação mais marcante e continuada na área da cultura começou com um ?erro diplomático? nos bastidores do Congresso. A manifestação em favor do projeto de lei da deputada Jandira Feghali pela regionalização da programação de TV, incluída na cerimônia de comum acordo com o senador Aloizio Mercadante, foi recebida com reservas por uma parcela do alto escalão do governo, o que levou o cerimonial do Senado a cogitar a exclusão da leitura pública do manifesto, assinado por políticos e artistas ?alguns, da própria esfera do governo. O argumento era ?técnico?: o atraso na sessão inviabilizaria a missa programada para o mesmo lugar em seguida.

Em resposta, artistas e produtores presentes ameaçaram tomar o palco do Salão Negro, onde a cerimônia seria realizada, para fazer a leitura à revelia. Concentrados na sala do cerimonial, um grupo de cerca de 30 pessoas ?entre eles o cantor Lobão, o cartunista Ziraldo, a cineasta Tizuka Yamazaki, a produtora Paula Lavigne? insistiu no combinado e escolheu a produtora Assunção Hernandez, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, para representá-los na leitura. O artifício foi conduzir Assunção ao microfone em companhia de Tizuka, já programada para falar em nome da classe artística, assim como Ziraldo ?designado para dividir o palco com Mercadante, o ministro Gilberto Gil e a senadora Roseane Sarney (para quem a Frente ?é mais um instrumento para fortalecer, valorizar, difundir e democratizar o acesso aos bens culturais brasileiros?). A platéia reuniu todo o alto clero do Ministério da Cultura, além de deputados e senadores.

Ao final, tudo transcorreu como previsto inicialmente. Em seu discurso, Mercadante, que encabeça a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, acentuou o potencial econômico e de inclusão social da cultura e listou alguns dos aspectos principais que mobilizarão a Frente Parlamentar a partir de já. Reafirmou o empenho em favor das leis estaduais de renúncia fiscal (?vamos ser absolutamente intransigentes na defesa de que os incentivos sejam preservados na reforma tributária?), da manutenção do incentivo fiscal para gravadoras investirem em música brasileira e no combate à pirataria (o que, disse, inclui medidas que permitam o barateamento do CD).

Comprometeu-se também com esforços em por mais verba para a cultura (?não só dentro do orçamento, mas também junto às empresas estatais?), a necessidade de uma política de distribuição e exibição para o cinema (?levando salas para os pequenos municípios do Brasil?), e da aprovação do projeto de Jandira Feghali (?fundamental para democratizar o processo de comunicação, de formação e de produção no país?).

Por fim, ressaltou o empenho coletivo do que chamou de ?aliança do governo com o Parlamento, do Parlamento com a sociedade civil?: ?Não estamos aqui preocupados com a autoria partidária de cada uma das iniciativas; esse movimento é do PSDB, do PFL, do PL. do PT, do PSB, do PTB, do PMDB, do PC do B, de todos os partidos dessa casa; estamos abertos para construir uma grande convergência?, disse. ?A política precisa muito mais da cultura que a cultura da política.?

A cerimônia terminou com uma canja do ministro Gil que, num violão emprestado por Lobão, cantou ?Asa Branca?, de Luiz Gonzaga.

* O jornalista Israel do Vale viajou a convite do gabinete da deputada federal Jandira Feghali.


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