Em encontro com exibidores de cinema promovido pela Ancine e BNDES na última quinta-feira, o presidente da agência, Manoel Rangel, expôs uma agenda para a regulamentação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Em encontro com exibidores de cinema promovido pela Ancine e BNDES na última quinta-feira, dia 03 de maio, o presidente da agência, Manoel Rangel, expôs uma agenda para a regulamentação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Durante o enecontro, que foi realizado na Cinemateca, em São Paulo, Rangel afirmou que a expectativa da agência, “embora existam obstáculos difíceis de serem superados”, é que o FSA entre em funcionamento em setembro deste ano. Assim, a regulamentação estará pronta para entrar no orçamento do governo do próximo ano.
O presidente da Ancine afirmou ainda que o FSA, no que se refere ao mercado exibidor, poderá atuar em financiamento, equalização de taxas de juros, participação em projetos de infra-estrutura e aquisição de capital de empresas brasileiras de exibição. Rangel chamou a atenção para a possibilidade de equalização de taxas de juros, que, associada à linha de financiamento ProCult, apresentada pelo BNDES aos exibidores no evento permite que alguns projetos, dependendo da regulamentação, possam ser financiados com os juros pagos pelo FSA, cabendo à empresa o pagamento apenas do ativo.
Sobre a Instrução Normativa que regula a captação de recursos incentivados para projetos de infra-estrutura em exibição, atualmente em consulta pública, Manoel Rangel declarou que deve ser publicada na próxima semana. A IN regula tanto a captação de investimentos, por meio do Artigo 1º da Lei do Audiovisual, quanto a captação de patrocínio, por meio do Artigo 1ºA da mesma lei. Segundo ele, a Ancine trabalhou com duas premissas nesta regulamentação: promover a desconcentração geográfica do parque exibidor, e não inibir o investimento privado.
