O presidente da Funarte faz um balanço de sua gestão frente ao órgão executivo do MinC para as artes e anuncia R$ 15 milhões para as artes cênicas
A recente liberação da emenda que destina R$ 15 milhões para os prêmios de fomento Myriam Muniz, de teatro, e Klauss Vianna, de dança, marca o início de uma nova fase no relacionamento entre o Governo Federal e a produção artística no país. De um lado está o Governo, compreendendo a importância econômica – para além do valor simbólico – de contar com estes setores no novo ciclo de desenvolvimento do Brasil. E, de outro, os artistas e produtores, que vêem ressurgir a oportunidade de aplicar sua criatividade num cenário de maiores liberdades e de menor dependência do mercado. Para gerir esta relação, o Governo conta com a Fundação Nacional de Arte – a Funarte – criada em 1975 e reestruturada na atual gestão.
Por um longo período, a Funarte foi a instituição responsável, no Governo Federal, pelas políticas e investimentos no campo das artes.
Sua história, após a criação do Ministério da Cultura, em 1985, contudo, acabou marcada por inúmeros reveses. Em 1990, Collor a extinguiu, num primeiro sinal de que os governos neoliberais não tinham nos seus planos manter a atuação estatal no setor.
Três anos depois, a Fundação foi recriada, mas acabou subsumida entre os parâmetros da política liberal dos anos 90 – caracterizada principalmente pela redução da participação do Estado – e a contraditória existência das mesmas prerrogativas e funções no âmbito das secretarias que estruturavam o Ministério da Cultura em Brasília.
A retomada efetiva teve início com o Governo Lula, a partir da reestruturação administrativa do MinC, promovida em 2003, que devolveu à Fundação a condição de órgão promotor das políticas, das ações e dos investimentos nas artes visuais, circo, dança, música e teatro, definindo com clareza o seu campo de atuação.
No final destes primeiros quatro anos, a Funarte assumiu um papel insubstituível na promoção da economia, na organização dos setores e no fomento às atividades de sua competência. Papel este que tem se baseado numa relação direta de diálogo e formulação com os segmentos, representados oficialmente através das Câmaras Setoriais. Cada área possui sua Câmara, na forma de órgão consultivo, que se reúne com freqüência, e que é constituído por representantes dos diversos segmentos das cadeias produtivas – artistas, produtores, empresários, associações – bem como das diferentes regiões do país.
Entre dezenas de projetos que realiza hoje, a Funarte não só resgatou importantes símbolos da cultura brasileira, como o Projeto Pixinguinha, que estava paralisado desde 1997, como vem promovendo uma abertura inédita a segmentos até então excluídos das políticas governamentais ou não incluídos pelo mercado. Neste universo estão centenas de músicos de todo o país que ganham uma nova oportunidade de projeção em suas carreiras com programas como o Pauta Funarte/Petrobrás e com as ações em favor da música de concerto.
Oportunidades semelhantes estão tendo os artistas com deficiência que sofrem também restrições no mercado de trabalho. O problema vem sendo diminuído com o projeto Arte Além dos Limites – parte do Programa Arte Sem Barreiras – que neste ano lançou um edital inédito de fomento para novas produções artísticas de grupos, companhias e criadores de vários estados. O sucesso do projeto motivou a Caixa, principal parceira, a anunciar a ampliação dos recursos de patrocínio para 2007.
O mesmo acontece com o Circo, um setor que emprega cerca dez mil profissionais, especialmente no interior brasileiro. Neste caso, a luz vermelha havia sido acesa pelos balanços dos recursos captados com os projetos culturais que buscam amparo na Lei Federal de Incentivo, onde se constatou que a atividade é a menos beneficiada. Essa percepção levou a Funarte a se decidir pela ampliação dos recursos destinados ao Prêmio de Estímulo ao Circo, que saltaram de R$ 100 mil para R$ 3 milhões nos últimos dois anos.
De volta ao teatro e à dança, cabe salientar que estes setores enfrentam uma crise de desequilíbrio entre a cidade produtiva dos artistas brasileiros – a oferta de mão-de-obra, companhias organizadas e talentos – com o natural crescimento do número de profissionais no mercado – e a ausência de canais estáveis de financiamento. Além disso, embora sejam estes os setores que mais se beneficiam com as verbas de patrocínio através da Lei Rouanet, os resultados não apresentam o necessário alcance nacional.
Um dos méritos mais importantes do Governo, através do Ministério da Cultura e da Funarte, foi exatamente atuar sobre estas distorções, buscando uma alternativa através do diálogo aberto. Deste diálogo surgiram os formatos de execução dos prêmios Myriam Muniz e Klauss Vianna, cuja principal característica foi a uma distribuição mais justa do investimento entre as várias regiões do país.
Os prêmios foram executados em 2005, com patrocínio da Petrobrás, e, agora, em 2006, com recursos do Tesouro, de forma direta, através de editais públicos, marcados pela transparência e pela superação definitiva das políticas de balcão. A soma dos montantes chega a R$ 28 milhões, representando o maior investimento já realizado nestes dois setores. Investimento cujo resultado já está sendo colhido numa profusão de espetáculos e oportunidades de trabalho em todo o território nacional e com a ampliação do mercado internacional para a cultura brasileira, tendo em vista a qualidade da oferta.
O mesmo ímpeto, a Funarte tem aplicado também na política das Artes Visuais, cujo projeto Rede Nacional tem promovido uma articulação inédita e um intercâmbio efetivo entre artistas dos mais diferentes matizes e de todo o Brasil. E da mesma forma em diversos outros campos de sua atuação, como na retomada do Programa de Edições e na criação do Canal Funarte (www.funarte.gov.br/canalfunarte), que já registra mais de vinte mil acessos via internet em pouco mais de dois meses de funcionamento.
Por fim, a Funarte vem demonstrando um reencontro com os melhores momentos de sua história no desempenho de um papel estratégico. Sua consolidação como órgão moderno e atuante, com metas atualizadas e amplo alcance nacional, fortalece a sociedade, superando um longo período em que esteve na condição de espectadora para passar ao protagonismo na cena do desenvolvimento cultural brasileiro.
Antonio Grassi
