Um tribunal neozelandês decretou nesta-sexta-feira (20/1) a prisão preventiva do fundador do site de compartilhamento MegaUpload.com, Kim Schmitz, e de outros três diretores da empresa.
David McNaughton, juiz do tribunal do distrito de North Shore, determinou que os executivos ficarão detidos até que se decida sobre seu pedido de liberdade mediante pagamento de fiança, segundo a agência neozelandesa APNZ.
A prisão é conseqüência de uma requisição feita pelas autoridades americanas, que solicitaram a extradição dos três diretores e do fundador do site. A página foi fechada nos Estados Unidos nesta quinta- feira (19/1) por agentes federais norte-americanos, sob a acusação de repetidamente violar direitos autorais.
Schmitz e os outros executivos foram formalmente acusados de violar as leis de proteção a direitos autorais e antipirataria dos Estados Unidos, segundo comunicado do promotores. De acordo com a acusação, o site lesou proprietários de direitos autorais em mais de US$ 500 milhões ao abrigar conteúdo pirateado como filmes e músicas.
CEO do website, o produtor de hip hop Swizz Beats, classificou como “extremamente exageradas” as acusações do FBI e disse que sempre acata pedidos de remoção de material ilegal e que a maioria do tráfego do site é legítimo.
Apesar da detenção, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o Megaupload, mesmo considerando que a empresa também infringiu as leis sobre propriedade intelectual deste país. Segundo os promotores do caso, o Megaupload já chegou a ser o 13º site mais acessado do mundo.
A ação ocorre logo após protestos contra projetos de lei antipirataria tomarem conta da internet, deixando mais de 10 mil websites inativos.
*Com informações dos sites dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo
