Captação é feita pela Secretaria da Fazenda do Estado e recursos são repassados diretamente; “política de financiamento” é controversa, mas previsão é que investimento duplique Por Afonso Oliveira
Especial para Cultura e Mercado
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10/02/2004
O Governo do Estado de Pernambuco iniciou os trabalhos do segundo ano do Funcultura, Fundo de Cultura baseado na renúncia fiscal, que funciona da seguinte maneira: a captação dos recursos é realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado, que promove encontro e articulações com os empresários para que os recursos sejam repassados diretamente para o produtor cultural assim que o projeto é aprovado.
No ano de 2003, foram 55 projetos aprovados e até o momento 25 já foram finalizados (incluindo a prestação de contas), num total de cerca de R$ 3,25 milhões investidos. Este ano, a previsão é que o montante investido suba para R$ 6 milhões com duas chamadas para entrega de projetos. A primeira chamada aconteceu nesta semana e foram entregues 213 projetos pleiteando cerca de 13 milhões de reais. No Funcultura nenhuma das áreas da produção pode receber menos que 5% e mais de 22% dos recursos, e cada área tem um teto de acordo com a atividade principal do projeto. Pesquisa cultural, por exemplo, tem valor limite de R$ 70 mil reais, enquanto para gravação de CD o valor do apoio não ultrapassa os R$ 30 mil reais.
Segundo o Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco ? Fundarpe, Bruno Lisboa, esses critérios do Funcultura se traduzem em uma política de financiamento da cultura: ?Finalmente, uma política de financiamento do Estado. Porque agora, com a divisão dos investimentos por área, os produtores de cinema sabem que nós priorizamos projetos de finalização de filmes, ou que, na área de artes cênicas, a maior soma vai para espetáculos inéditos?, diz Lisboa, exemplificando alguns dos casos expostos no último edital do fundo.
Para Paula de Renor, produtora cultural e diretora do Teatro Armazém, uma política de fomento só tem resultados se houver planejamento e continuidade: ?Os critérios foram mudados e faltou discussão com a classe. A Fundarpe e os representantes da comissão deveriam ter procurado os produtores e artistas para discutir em conjunto essa política de financiamento a exemplo das discussões sobre a reforma do Funcultura. Existem equívocos em artes cênicas, mas o lado bom é que os proponentes dos projetos sabem o teto de cada área e atividade?, afirma Paula.
A comissão de análise dos projetos é constituída por cinco representantes do governo, cinco instituições e cinco representantes de entidades culturais. A pré-seleção dos projetos será anunciada nesta quinta-feira, dia 12 e o resultado final sai dia 31 de março.
Para saber informações sobre a Lei de Incentivo a Cultura de Pernambuco que institui o Funcultura acesse a página www.fundarpe.pe.gov.br .
Afonso Oliveira é produtor cultural e diretor do Instituto Pensarte.
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