Fundo Setorial Dança, Teatro e Circo

Representantes das áreas de dança, teatro e circo se reuniram na quarta-feira, 22 de setembro, em Brasília, para discutir diretrizes e propostas para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), do Ministério da Cultura (MinC), bem como para seu próprio Fundo Setorial.

A 1ª Reunião do Comitê Técnico, composto por 16 membros, contou com a presença de quase a totalidade de seus membros e envolveu representantes do MinC e da sociedade civil visando à implementação de ações para o Fundo Setorial Dança, Teatro e Circo.

Nesta reunião foram debatidas as diretrizes de cada fundo e também as ações propostas para este ano de 2010 de transição do Fundo Nacional de Cultura (supondo a aprovação do Procultura).

Foram consolidadas todas as ações dos oito fundos setoriais e definido um novo calendário de lançamento. O mais importante, a publicação dos editais, prometida para o período entre os dias 27 de setembro e 8 de outubro.

As ações discutidas na reunião para a elaboração de novos editais contempla as categorias de Manutenção de Núcleos Artísticos, Produção Artística, Programação de Espaços Cênicos, Reflexão Crítica de Espetáculos e Aquisição de Lona Circense ou Acessórios. Os editais deverão ser publicados na próxima semana e os formulários de inscrição neste ano deverão ser disponibilizados na Internet.

Para a elaboração das diretrizes e ações propostas aos integrantes do comitê, a Funarte alega ter ouvido e debatido, junto ao Ministério da Cultura, as políticas culturais de cada um dos três segmentos, por meio de canais das Conferências de Cultura, os Colegiados Setoriais e os fóruns de discussões.

Entre as diretrizes do Fundo Setorial, destacam-se proteção e promoção de tradições e expressões; fomento à formação, qualificação e valorização dos profissionais; desenvolvimento de iniciativas voltadas à manutenção de núcleos artísticos com trabalho continuado, favorecendo a experimentação e a inovação artística; e ações voltadas para o intercâmbio e a circulação internacional.

As ações discutidas na reunião para a elaboração de novos editais contempla as categorias de Manutenção de Núcleos Artísticos, Produção Artística, Programação de Espaços Cênicos, Reflexão Crítica de Espetáculos e Aquisição de Lona Circense ou Acessórios.

A Produção Artística envolve fomento a projetos de montagem e circulação de espetáculos que promovam a diversidade temática e estética. Tem como diretriz norteadora distribuir proporcionalmente o apoio pelas regiões, democratizando o acesso à montagem e à circulação em excursões de caráter regional, nacional e internacional.

Quanto às ações estruturantes, debateu-se o apoio a atividades por intermédio do Prêmio Estímulo à Criação Artística, Centro de Referência do Circo, da Dança e do Teatro e Mapeamento da Dança. O Prêmio Estímulo, por exemplo, envolve fomento a agentes, mestres, artistas, gestores, técnicos e pesquisadores, por meio do pagamento de bolsas para realização de atividades culturais e profissionais. Visa também a manutenção, registro, preservação, difusão e multiplicação de ações e conhecimentos.

As ações e diretrizes que foram apresentadas aos Comitês e a Comissão são as seguintes:

NOVOS EDITAIS

1. Manutenção de Núcleos Artísticos – Fomento a núcleos artísticos de Circo, Dança e Teatro juridicamente constituídos, que possuam trabalho continuado, através do apoio a projetos com duração de 10 (dez) a 12 (doze) meses, que incluam ações como: criação, apresentação e circulação de números, coreografias e espetáculos (repertório ou inéditos); intercâmbio e residências artísticas; montagem, pesquisa e desenvolvimento de linguagem e novas técnicas; aprimoramento e qualificação artística e técnica dos integrantes; realização de oficinas e cursos; dentre outras atividades.

Diretriz norteadora: Apoiar companhias estáveis que se dediquem à pesquisa de linguagem, com verbas que possibilitem custear não apenas o espaço físico da companhia, mas, principalmente, a dedicação integral dos artistas envolvidos na criação.

2. Produção Artística – Fomento a projetos de montagem e circulação de espetáculos (inéditos ou não) de Circo, Dança e Teatro, que promovam a diversidade temática e estética, propostos por produtoras artísticas juridicamente constituídas.

Diretriz norteadora: Viabilizar montagens de Circo, Dança e Teatro e possibilitar a circulação dessa produção. Distribuir proporcionalmente o apoio pelas regiões, democratizando o acesso à montagem e à circulação do produto em excursões de caráter regional, nacional e internacional.

3. Programação de Espaços Cênicos – Fomento a programação de espaços cênicos juridicamente constituídos, em atividade ou que necessitem de revitalização. O apoio será destinado a projetos com duração de 8 (oito) a 12 (doze) meses, focados na programação de apresentações artísticas, que podem incluir o desenvolvimento de outras ações como: cursos e oficinas, palestras, seminários, conferências, debates, intercâmbio e residências artísticas, entres outras.

Diretriz norteadora: Conferir autonomia financeira para que os espaços cênicos já existentes possam investir na sua revitalização. Possibilitar o aparelhamento ou a modernização destes espaços e dos equipamentos técnicos – som, luz, vídeo, etc. Proporcionar autonomia na escolha da programação artística, através do apoio.

4. Reflexão Crítica de Espetáculos – Fomento a projetos de organização, produção e difusão de críticas sobre espetáculos de Circo, Dança ou Teatro; por meio de ações como: publicação (impressa); criação de conteúdo para sites, blogs e mídias diversas; dentre outras, que poderão ser inéditas, já desenvolvidas, ou estar em processo de elaboração/execução. Os projetos propostos para esta categoria deverão criar veículos e espaços que estimulem a reflexão sobre a cena contemporânea.

Diretriz norteadora: Possibilitar a produção de ensaios, críticas, monografias e teses que reflitam sobre O Circo, a Dança e o Teatro , para publicação em livros, revistas, jornais ou em mídias digitais.

5. Aquisição de Lona Circense e / ou Acessórios – Fomento a projetos que visem a troca de lona circense e/ou aquisição de acessórios, destinado exclusivamente a circos de lona itinerantes ou fixos, escolas ou projetos que utilizam a linguagem circense como instrumento pedagógico para transformação social e construção de cidadania.

Diretriz norteadora: Viabilizar a existência e a itinerância do Circo através da aquisição de novas lonas, de acessórios e de instrumentos utilizados para a cena e para a aprendizagem.

AÇÕES ESTRUTURANTES

1. Prêmio Estímulo à Criação Artística – Fomento a agentes, mestres, artistas, gestores, técnicos e pesquisadores da cultura brasileira, das mais diferentes e diversas expressões culturais, por meio do pagamento de bolsas para a realização de suas atividades culturais e profissionais. Visa a manutenção, registro, preservação, difusão e multiplicação de suas ações e conhecimentos.

Diretriz norteadora: Apoiar a dedicação integral de artistas-pesquisadores de novas linguagens com a aproximação entre as diferentes manifestações artísticas e com a apropriação das novas mídias.

2. Centro de Referência de Circo, Dança e Teatro – Criação e desenvolvimento de um Centro de Referência do Circo, Dança e Teatro com ações voltadas para a qualificação de excelência (como exemplo, residências internacionais), implantação do Programa Funarte de Desenvolvimento do Teatro Circo e Dança para crianças e jovens, ações para propiciar cooperação e circulação internacional, estudos e proposições de políticas públicas para o Circo, Dança e Teatro e Formação técnica. Desenvolverá também ações de aproximação com o ensino formal.

Diretriz norteadora: Possibilitar o intercâmbio com outros países, a troca de experiências de ações integradas de políticas públicas vitoriosas, projetos de circulação através de festivais, mostras e convênios para projetos de qualificação.

3. Mapeamento da Dança – Financiamento e acompanhamento de levantamento de dados e pesquisa sobre a atividade de dança no Brasil. O projeto servirá como um piloto para implementação nas áreas de Circo e Teatro nos próximos anos.

Diretriz norteadora: Contribuir para a geração de indicadores sobre a área da Dança, através da identificação dos dados relacionados ao perfil dos agentes culturais do setor (tais como: indivíduos, grupos artísticos, pesquisadores, produtores, professores, instrutores, instituições, organizações e associações), abrangendo suas dimensões social, econômica e artística.