Fundo setorial de patrimônio e memória

O Comitê do Fundo Setorial de Patrimônio e Memória, mais um dos oitos fundos setoriais especialmente criados para o novo Fundo Nacional da Cultura, reuniu-se pela primeira vez na última quarta-feira, 22 de setembro, para debater as diretrizes do fundo e as ações para 2010.

Além de aprofundar o debate na discussão de propostas de texto para as diretrizes próprias do fundo setorial, o Comitê Técnico também aproveitou o encontro para fazer uma leitura e propor mudanças e novidades nas diretrizes do próprio Fundo Nacional da Cultura. Entre as sugestões está a inclusão de uma diretriz nova que deixaria bem claro que a proposta do FNC é a de “promover o acesso aos bens e equipamentos e à produção e às expressões culturais como direito universal na sociedade brasileira”. Todas as propostas de acréscimo ou alteração feitas por este e todos os outros comitês serão analisadas e homologadas ou não pelo Comitê Técnico do Fundo Nacional da Cultura no próximo dia 24 de setembro, sexta-feira.

O Comitê Técnico do Fundo Setorial de Patrimônio e Memória é também composto por 7 representantes do Ministério da Cultura e 10 representantes da sociedade civil (sendo que três deles são os chamados de “notório saber”). Para este comitê houve uma preocupação em ter uma representação mista e diversa, capaz de trazer os pontos de vista de todos os setores envolvidos com a questão do patrimônio e da memória. Tal característica se fez presente durante a discussão, especialmente a das diretrizes do Fundo Setorial, que foi feita com muito zelo e com o objetivo de contemplar todas as partes presentes.

Marcos Olender, coordenador e professor do curso de História na Universidade Federal de Juiz de Fora, especialista em Patrimônio Histórico, e representante da sociedade civil no comitê, acredita que, apesar desse trabalho ser um desafio por ser uma novidade, ele também é muito vantajoso em sua diversidade. “Se fizermos algo efetivamente compartilhado, é possível ter a garantia de que essas políticas serão as mais democráticas possíveis”.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e também presidente do Comitê Técnico do Fundo Setorial de Patrimônio e Memória, Luiz Fernando de Almeida, acha que, com a criação do Fundo Setorial, “a área ganha uma política mais consistente e mais democrática”, com o desafio de cuidar de um patrimônio extremamente diverso e rico. “O Fundo Nacional da Cultura permite que a gente crie ferramentas para dialogar com essa riqueza”, conclui.

Para Luiz Fernando, o grande desafio dos comitês técnicos de todos os fundos setoriais é o de “conseguir traduzir as diretrizes de descentralização e de uma nova estrutura de financiamento em ações”.

Preocupados com os poucos meses para o fim do ano de 2010, o Comitê Técnico do Fundo Setorial de Patrimônio e Memória decidiu aprovar as ações sugeridas pelo Ministério da Cultura para a área. Após a leitura de todas as ações, todos chegaram ao consenso de que era melhor focar as próximas reuniões para a produção de um novo calendário para 2011, quando pretendem formular novos prêmios, editais e demais ações, bem como reformular e aperfeiçoar alguns já existentes.

Para 2010, as ações financiadas pelo Fundo Setorial de Patrimônio e Memória são: o Programa Nacional de Formação e Educação Patrimonial, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, o edital de Fomento à Produção de Documentários Etnográficos – Etnodoc, o edital de Arte e Patrimônio (de fomento às Artes e às Expressões Culturais), o Prêmio “Viva meu Mestre”, que visa reconhecer e fortalecer a tradição cultural da Capoeira por meio da premiação de Mestres e Mestras professores de Capoeira; o edital de fomento a projetos de segurança e promoção de acervos culturais, a construção do Centro de Referência do Barroco e Estudos da Pedra (Congonhas-MG), o edital de Modernização de Museus, o edital Mais Museus, o Programa Pontos de Memória e o edital de bolsas para estágio para profissionais de museus públicos brasileiros em parceria com instituições museológicas americanas.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.