Após corte da BR Distribuidora, estatal anunciou também cancelamento da avaliação de projetos culturais; Gushiken quer manter contrapartida social; Gil é contra interrupção12/06/2003
Processo interrompido
Mais cortes para a cultura. Após a notícia de que a BR Distribuidora irá cortar mais da metade de seus investimentos em patrocínio cultural, a Folha de S. Paulo divulgou hoje que a estatal Furnas Centrais Elétricas interrompeu o recebimento e a avaliação de propostas de patrocínio cultural, inclusive daquelas que já haviam sido entregues e com data marcada para anúncio de resultados.
Critérios e crise
De acordo com depoimento concedido ao jornal, a empresa diz que só voltará a receber e analisar projetos de patrocínio quando o Ministério da Cultura definir os critérios para concessão do benefício. O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, disse à Folha que “o ministro Gilberto Gil vem orientando as estatais para que o processo (de concessão de patrocínios culturais) não seja interrompido”. Segundo disse ao jornal, a definição dos critérios deve demorar dois meses, num processo denominado pelo órgão de “transição”.
Segundo a Folha, o cancelamento dos critérios que seriam adotados por Furnas para conceder patrocínio cultural foi determinado no último dia 6 de maio pelo ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação de Governo). O objetivo era pôr fim a uma crise entre a sua pasta e o Ministério da Cultura (Gilberto Gil), em torno da liderança na definição dos requisitos para patrocínio estatal a projetos culturais.
Contrapartida social
O ministro Gushiken negou informação publicada ontem pela Folha de que havia orientado as diretorias das estatais a limitarem seus investimentos em patrocínio cultural aos valores que possam ser descontados do Imposto de Renda (Lei Rouanet), suprimindo o patrocínio direto. Segundo o jornal, porém, houve recomendação por parte do ministro para que as diretorias de estatais revissem seus valores de patrocínio direto. Gushiken insistiu também na manutenção do critério de contrapartida social para a concessão de patrocínios.
Sempre de acordo com a Folha, houve discordância por parte do Minc em relação à política de patrocínios anunciada por Furnas e Eletrobrás, que havia sido feita sob a orientação de Gushiken. As novas regras estabeleciam prioridade para a cultura popular, exigência de contrapartida social nos projetos apoiados e sintonia com programas de governo. O cineasta Cacá Diegues e o produtor Luiz Carlos Barreto classificaram os critérios como “dirigismo cultural”.
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