Em Cannes, país sede do Midem, Ministro da Cultura fala sobre leis de incentivo à cultura e futuras ações. “O que é o mercado senão uma interação entre produtores, consumidores?”21/01/2003

Incentivo à cultura
Gilberto Gil, ilustre convidado da maior feira da indústria fonográfica mundial, o Midem, sediada em Cannes, concedeu entrevista a Israel do Vale, enviado especial da Folha de S. Paulo, e falou acerca das leis de incentivo à cultura. Entre as novidades da reforma que prepara na estrutura do ministério, anunciou a criação de dois novos “entes”: um para a área de museus, outro para a de música – esta, a ser entregue ao antropólogo Hermano Vianna.

Grupo de trabalho
Segundo o Ministro da Cultura, uma das mudanças previstas no programa de cultura do PT em relação às leis de incentivo culturais é uma readaptação que contemple setores médios e pequenos como forma de democratizar os benefícios da lei. “Esse grupo de trabalho está sendo constituído”, diz. Para Gil, é preciso corrigir alguns mecanismos da lei.

Carnaval e mercado
O financiamento do Carnaval, por exemplo, pelas leis de incentivo são apoiadas pelo ministro. “Do meu ponto de vista é uma manifestação cultural importantíssima”, comenta. Quando indagado se isso não seria manter os rumos da política cultural do governo nas mãos do mercado, diz: “Mas o que é o mercado senão uma interação múltipla entre produtores, consumidores? A gente discute o mercado como uma entidade abstrata, pertencente ao mundo negativo, mas ele é uma instância reguladora. Ele não deve estar sozinho, porque muitas questões não são atendidas pelo mercado. Por isso, precisa-se da regulação do Estado.

Prioridades
De acordo com Gil, a reforma das leis de incentivo e autoral é prioridade do seu ministério. Além disso, pretende dedicar-se à área do patrimônio histórico. “Esse novo ente ministerial dedicado aos museus é importante assim como dar agilidade ao projeto Monumenta”, antecipa.

“Há projetos que vão contribuir para a questão do aumento da segurança, da inclusão. A gente precisa apoiar o Fome Zero com a mobilização de artistas, com projetos que possam designar percentuais mínimos das rendas para o projeto. Há uma articulação com a FAO (órgão das Nações Unidas de combate à fome” para criar projetos que envolvam artistas internacionais)”.

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