Em reunião com o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, ministro da Cultura inicia intermediação a respeito de direito autoral 02/04/2003
Fogo cruzado
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, esboçou, na semana passada, em reunião com Paulo Machado de Carvalho Neto, presidente da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) o que poderá vir a ser um diálogo entre as rádios e o Ecad, (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais).
Segundo a Folha de S. Paulo, a entidade pleiteia uma redução do valor cobrado pela execução de músicas, principalmente para as estações menores, estabelecido hoje em 2,5% sobre o faturamento mensal das emissoras.
O ministro, de acordo com o jornal, solicitou à Abert e a assessores do ministério um estudo sobre a arrecadação de direitos autorais em outros países. Gil disse que intermediará o debate, mas refuta o argumento de que a questão está concentrada nas pequenas emissoras. ?São justamente as grandes redes, como algumas da diretoria da Abert, que não pagam direitos autorais. As menores, em sua maioria, não deixam de contribuir?, afirmou à Folha.
Outras questões polêmicas foram tratadas na reunião, informou o jornal. Entre elas, a Condecine (Contribuição pelo Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), o projeto de regionalização da programação da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) e sobre a intenção do ministro de usar rádios comunitárias para difundir programas culturais do ministério nos municípios.
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