Durante reunião realizada na Câmara dos Deputados, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, ressaltou as ações desenvolvidas pelo seu ministério nos últimos quatro anos e pediu o empenho dos parlamentares em cinco pontos estratégicos para esse ano
Durante reunião realizada na Câmara dos Deputados, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, explicou aos integrantes da Comissão de Educação e Cultura as ações desenvolvidas pelo seu ministério nos últimos quatro anos e pediu o empenho dos parlamentares em cinco pontos considerados por ele estratégicos para esse ano.
O primeiro ponto listado foi a criação de comissão especial para analisar as Propostas de Emenda à Constituição 150/03 e 324/01, que vinculam receitas orçamentárias para a cultura. A primeira vincula 2% do orçamento e a segunda, 6%.
O segundo ponto é a aprovação do Plano Nacional de Cultura que “chega para inaugurar uma sólida parceria entre o ministério e a Comissão de Educação e Cultura”. Esse plano traz o planejamento para os próximos 10 anos com a participação da sociedade e de todos os entes do Poder Público.
O ministro também pediu empenho dos deputados para avançar na implementação de políticas públicas para o setor. Ele pediu que os parlamentares apresentem mais emendas individuais destinando recursos que permitam a ampliação das ações do ministério.
O quarto ponto listado foi a reaproximação da cultura e da educação, e ressaltou que os ministérios da Cultura e da Educação criaram uma câmara interministerial para promover essa aproximação. “Essa é uma pauta que eu gostaria de ver ser discutida por essa Casa”, disse o ministro. “A cultura tem papel importante na qualificação da educação”.
O ministro informou ainda que o ministério vai participar das discussões sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Por fim, Gilberto Gil pediu a participação da Câmara na comemoração dos 70 anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que serão comemorados neste ano. “Queremos envolver o Congresso Nacional na discussão sobre a preservação do patrimônio brasileiro. Convido a Casa para nos unirmos nessas ações.”
