O ministro saudou a Convenção da unesco sobre a Diversidade Cultural e criticou o livre comércio cultural durante audiência pública, em Brasília
O ministro saudou a Convenção da unesco sobre a Diversidade Cultural e criticou o livre comércio cultural, durante audiência pública, em Brasília
Na quarta-feira, 21, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos deputados, em Brasília, o Ministro da Cultura Gilberto Gil falou da Convenção da Unesco sobre a Diversidade Cultural, reafirmando a importância do tema e a posição do Brasil no debate, que segundo ele, “passou a ser reconhecido como referência mundial nos diálogos a respeito da proteção e do estímulo da diversidade cultural”. O Ministro criticou o livre comércio de bens e serviços culturais, defendido pelos Estados Unidos, sob o argumento de que a longo prazo sua tendência é reforçar os vetores da globalização, com efeitos de concentração cultural e extinção de indústrias culturais locais e expressões tradicionais.
“O debate sobre a Convenção na Conferência Geral da Unesco deve ser intenso”, disse Gil, referindo-se aos países que desenvolvem uma política cultural agressiva, como os EUA, Austrália e México. “Para os Estados Unidos, as trocas comerciais, no âmbito da cultura, devem se sujeitar às mesmas regras das demais trocas comerciais, reguladas pela OMC (Organização Mundial do Comércio)”, acrescentou. Entretanto, com a proximidade da Convenção “os EUA passaram a trabalhar pelo esvaziamento do texto, para que ele não tenha conseqüências práticas”, acrescentando ainda, que está em jogo um comércio que movimenta mais de 1 trilhão de dólares por ano.
A convenção resultará em um texto para suprir lacunas do Plano de ação da Declaração sobre diversidade cultural, de 1991, com regras a serem cumpridas pelos signatários. “Claro que uma convenção não basta para fazer com que a globalização e a convergência digital tornem-se instrumentos da promoção, e não redução, da diversidade cultural e das culturas locais. Mas é um passo significativo, já que estabelece medidas práticas, e parâmetros, inclusive para negociações na OMC”.
A participação de representantes do Congresso Nacional na Conferência da organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), de 20 a 29 de outubro em Paris, também foi confirmada durante a reunião.
