O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, afirmou deter infraestrutura subutilizada de fibras óticas. Para ele, a rede controlada pela Eletronet, empresa do setor elétrico, pode ser usada para universalizar a banda larga no País. “Temos que usar da melhor forma possível esses milhares de quilômetros de fibra ótica, segundo os propósitos da Lei Geral de Telecomunicações: competitividade do setor e universalização dos serviços”, defendeu Martins.
Segundo o secretário, o governo estuda a possibilidade de a Telebrás ser a gerente dessa operação. A hipótese é que esse fato teria levado à alta no preço das ações da empresa. Ele lembrou, no entanto, que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já investiga o caso.
Martins participa de audiência pública sobre a reativação da Telebrás na Comissão de Defesa do Consumidor.
Ausências
A CVM não enviou representante à audiência porque está impedida de se pronunciar enquanto a investigação estiver em andamento. A Casa Civil também não compareceu, mas encaminhou ofício informando que os ministérios do Planejamento e das Comunicações estão aptos a prestar esclarecimentos em nome do governo.
Planejamento afirma que plano de banda larga não será “estatizante”
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, afirmou que o Plano Nacional de Banda Larga a ser publicado pelo governo nos próximos dias não será “estatizante”.
Segundo ele, a presença do Estado deve favorecer a inclusão digital no País: “o objetivo do plano é prestar o serviço de internet onde as empresas privadas não atuam ou onde não há concorrência”. Santanna afirmou que outros países já adotam o modelo misto de telecomunicações, com a complementação da prestação de serviços entre o Estado e a iniciativa privada.
Rogério Santanna participou de audiência pública sobre a reativação da Telebrás na Comissão de Defesa do Consumidor.
Gestão do plano de banda larga
O secretário defendeu também a utilização da Telebrás como gestora do Plano Nacional de Banda Larga. Para ele, este “é o caminho mais fácil e rápido” para universalizar esse serviço no País. Ele antecipou que a intenção do governo é atender a 100 municípios ainda neste ano, logo após a publicação do plano.
Internet na zona rural
Os deputados Celso Russomanno (PP-SP) e Ana Arraes (PSB-PE) elogiaram a iniciativa do governo de levar a banda larga para todo o País. Ana Arraes também cobrou do secretário a execução de uma política para o fornecimento desse serviço na zona rural.
Fonte: Agência da Câmara.
