A Secreataria especial de cultura do Ministério do Turismo publicou portaria fazendo nova alteração na lei federal de incentivo à cultura. Temporária, prevista para durar apenas 15 dias, a PORTARIA Nº 124, DE 4 DE MARÇO DE 2021 diz que só “serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.”
Na prática, a medida colabora ainda mais a paralisação da análise de projetos, há muito prejudicada, conforme matérias e ampla manifestação do setor desde 2020.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) protocolou um pedido de suspensão da portaria. Os deputados Maria do Rosário, Waldenor Pereira e Benedita da Silva, todos do PT, também protocolaram, em conjunto, pedido de sustação da medida. Além desses, o deputado Alexandre Padilha (PT) protocolou um decreto legislativo com o mesmo objetivo.
No Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) se manifestou contra a portaria:
“Esses fascistas desgraçados não vão triunfar. Eles querem matar as pessoas e matar a cultura”
