O governo Bolsonaro publicou nessa terça-feira (27) um decreto que modifica o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), que abriga a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet), O Fundo Nacional de Cultura e demais ações culturais de âmbito federal.
A expectativa agora no setor é para a publicação de uma nova Instrução Normativa.
O decreto concede plenos poderes ao Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, nomeado recentemente como presidente da Comissão Nacional de Cultura.
Leia o documento na íntegra clicando aqui.
Copyright © 2025 Cultura e Mercado. Desenvolvido por Krioh Design.
