O governo brasileiro criticou o ranking sobre os países mais ineficientes na proteção da propriedade intelectual. O Brasil é o quarto país na lista.
O governo brasileiro criticou o ranking sobre os países mais ineficientes na proteção da propriedade intelectual. Segundo a pesquisa feita pelo grupo Bascap (sigla em inglês para Ação Empresarial para o Fim da Falsificação e Pirataria), o país está em quarto lugar.
Em declaração feita à imprensa, o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP, órgão ligado ao Ministério da Justiça), Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, diz que é “lamentável que o tema seja mais uma vez tratado de maneira tão imprópria” e expressa “estranhamento quanto à elaboração e divulgação de rankings de pirataria”.
“Reconhecemos que o Brasil é um país de trânsito e destino de produtos piratas, mas reconhecemos também que poucas sociedades no mundo estão se unindo tanto como no Brasil para combater a pirataria”, afirma Barreto.
Para justificar a declaração, o presidente do Conselho afirma que foi elaborado um plano nacional com 99 ações de repressão, educação e econômicas. Segundo ele, o plano está sendo implementado no país.
Sem citar números, Barreto também diz que houve “redução de pirataria de produtos”, “recorde de apreensões, prisões e instaurações de inquérito” e “fortíssima redução do ingresso desses produtos ilegais no Brasil”.
A pesquisa levou em consideração dois pontos principais: a falta de vontade governamental de cumprir suas obrigações internacionais e a ausência de empenho da mídia para conscientizar a população.
O levantamento considerou que a opinião pública possui uma visão desfavorável sobre a proteção da propriedade intelectual, o que dificulta a fiscalização nestes países. Já em países como Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha e França (os mais bem classificados), tanto a mídia quanto o público colaboram no combate à falsificação.
O estudo aponta esses países como modelos a serem seguidos por outras nações.
