Governo investe R$ 12,6 milhões no audiovisual

Ministério da Cultura acaba de lançar concursos que distribuirão R$ 2,1 milhões; Ancine já abriu inscrições para outros quatro programas de fomentoPor Sílvio Crespo
www.culturaemercado.com.br
29/08/2003

O Ministério da Cultura lançou na última quarta-feira, 27, três concursos para financiamento de projetos em audiovisual. Somados, os concursos do MinC e mais quatro editais da Ancine (Agência Nacional do Cinema), já publicados, o valor do fomento chega a R$ 12,6 milhões.

Entre os três concursos lançados dia 27, o mais generoso distribuirá R$ 1,2 milhão a 20 curtas-metragens em telefilmes, com temática infanto-juvenil. Outro destinará R$ 600 mil a 40 projetos para vídeo digital, também de curta-metragem, mas apenas pra diretores que moram em cidades de até 20 mil habitantes. No terceiro serão divididos R$ 300 mil entre 10 projetos de roteiros de longas-metragens.

Nesses dois últimos concursos, foi estipulado que os filmes e roteiros deverão estar relacionados ao tema da diversidade cultural brasileira. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 27. Os editais, que detalham o regulamento e dão outras informações, devem ser publicados nos próximos dias.

Milhões
No início da semana, o MinC havia lançado oficialmente um concurso de apoio à produção de documentários, que beneficiará 26 projetos com R$ 90 mil reais cada, além de garantir aos selecionados um espaço para exibição nas emissoras públicas de televisão. As inscrições abrirão em 29 de setembro. Somados os valores de todos esses concursos, o MinC já destinou R$ 4,4 milhões em financiamento direto ao setor audiovisual (confira a lista abaixo), sem contar os incentivos concedidos por meio das leis Rouanet e do audiovisual.

Pouco antes, outro concurso: R$ 200 mil para ser distribuídos na produção de 40 curtas. Este tem inscrições abertas até 8 de outubro. Acrescenta-se a esses valores o dinheiro investido pela Ancine (Agência Nacional do Cinema) este ano, nos quatro editais de concursos lançados: R$ 8 milhões.

Quem (não) paga a conta
Indiretamente, quem vem financiando o cinema nacional, no caso desses concursos, são as empresas que lidam com os produtos audiovisuais comerciais. A Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) é cobrada em função da veiculação, da produção, do licenciamento e da distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais em todo o território brasileiro, com valores diferenciados para cada segmento de mercado.

Até maio deste ano, a Condecine já recolheu R$ 7,2 milhões, e a previsão é que a arrecadação chegue a R$ 16 milhões até o final do ano. Isso porque algumas empresas entraram na Justiça para não pagar a taxa. Duas delas (a Fox Film e a Didak), já perderam as ações, e deverão pagar o tributo. Além disso, a diretoria da Ancine desconfia que há empresas sonegando a Condecine, e anunciou estar tomando providências contra esse problema.

A Agência calcula que, se todas as empresas do setor pagassem corretamente o tributo, a arrecadação chegaria a R$ 27 milhões por ano, duas vezes e meia o que já foi investido até agora.

Somados, os concursos da Ancine e do MinC lançados este ano destinam R$ 12,6 milhões a projetos em audiovisual. Confira.

MinC
R$ 2,34 milhões: apoio a documentários, 26 projetos beneficiados (27/08)
R$ 1,2 milhão: curtas / telefimes, 20 projetos (27/08)
R$ 600 mil: vídeo digital, 40 projetos (27/08)
R$ 300 mil: roteiros, 10 projetos (27/08)
R$ 200 mil: produção de curtas, 40 projetos
Total: R$ 4,6 milhões

Ancine
US$ 300 mil (cerca de R$ 900 mil): co-produção Brasil-Portugal (11/07)
R$ 4,6 milhões: produção (08/08)
R$ 2 milhões: finalização (14/08)
R$ 500 mil: desenvolvimento de longas-metragens (15/08)
Total: R$ 8 milhões

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