GREVE CULTURAL – Do Pan aos milhões encaixotados

Os holofotes midiáticos atraídos pela greve dos servidores federais da Cultura pela primeira vez dão voz aos trabalhadores, até então condenados ao esquecimento. Os braços cruzados por tempo indeterminado podem prejudicar as atrações culturais para os turistas do Pan e atrasar a liberação de verbas e projetos de fomento.

A greve dos servidores federais ligados ao Ministério da Cultura, que começou nesta terça-feira, 15 de maio (leia aqui), não é a primeira da categoria e com certeza não será a última. A luta dos trabalhadores é legítima e foi condição aceita por Lula para a permanência de Gilberto Gil no MinC. Mas essa é a primeira vez que o movimento, na luta há 15 anos, conquista os holofotes da mídia.

Os holofotes atraem, ou apenas expõem, os atores no palco. A Subcomissão de Cultura da Câmara reuniu-se já na quarta-feira, dia 16, para discutir formas de intermediar as negociações entre os servidores do Ministério e o governo federal. O presidente da subcomissão, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), disse à Agência Câmara (leia íntegra) que serão debatidos os salários, os cargos e as carreiras dos funcionários.

Os deputados discutiram também a garantia de verbas para a cultura na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o cronograma de liberação de verbas para o programa dos pontos de cultura e as datas de audiências públicas sobre o Plano Nacional de Cultura, entre outros itens.

Batata quente
Antes mesmo do início da greve, Gil afirmou que o problema está relacionado ao Ministério do Planejamento. “Nós [do MinC] não temos nenhuma autonomia para resolver, nessa ou naquela direção, qual é o atendimento que o governo pode dar às reivindicações dos funcionários. Isso é atribuição exclusiva do Ministério do Planejamento e intransferível para outro ministério”, afirmou.

Com os trabalhadores da Cultura de braços cruzados, o ministro já teve um encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que tem delegação do presidente Lula para acompanhar a situação. Segundo Gil, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, telefonou-lhe na semana passada dizendo que “vai retomar e intensificar as negociações com o funcionalismo”. A assessoria de Bernardo disse que o ministério não comentaria o assunto.

Sobra pra quem
Os maiores impactos da greve devem ser sentidos no Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), que tem trabalho permanente de fiscalização e de interação com os cidadãos que utilizam os museus. Em segundo lugar, Gil apontou a Fundação Nacional de Arte (Funarte) e depois outras áreas do Ministério da Cultura, responsáveis até, por exemplo, pela análise de projetos que pleiteiam isenções fiscais por meio da Lei Rounet, o que deve provocar atrasos na aprovação dos projetos.

Mais do que o prédio da Biblioteca Nacional fechado para os visitantes da Cidade Maravilhosa durante o Pan, o atraso na aprovação de projetos e editais de fomentos pode tornar-se a grande preocupação do mercado cultural sobre qualquer efeito da indeterminação da greve. As conseqüências são mais sérias quando grandes interesses são feridos.

Hoje, todos os projetos aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estão lacrados em 18 caixas embaladas em cartazes e adesivos da greve. Os servidores de Brasília resolveram propor ao Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura que a tramitação só recomece quando a Casa Civil enviar para o Congresso o Plano Especial de Cargos.

Mobilização
“Nós, cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, reconhecendo a relevância dos serviços prestados à nação brasileira, apoiamos os servidores do Ministério da Cultura nas suas justas reivindicações, na luta pelo cumprimento do acordo de implantação do plano especial de cargos da cultura e pela melhoria de condições de trabalho”. O movimento, que já conta até com o envolvimento dos estagiários contratados pelo MinC, está circulando um manifesto que pode ser acessado em S.O.S.Cultura.

Carlos Gustavo Yoda