GREVE CULTURAL – Governo ignora acordo firmado e abre nova negociação

Os grevistas querem a aprovação do Plano Especial de Cargos, aprovado em mesa setorial que envolvia trabalhadores e ministérios da Cultura e do Planejamento em 2005. Eles esperavam que se fizessem valer as palavras do presidente Lula: “Acordo de Mesa Setorial não se discute: se cumpre”.

Na quinta-feira, 14 de junho, representantes do Comando Nacional de Greve dos Servidores da Cultura estiveram reunidos pela segunda vez com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvainer Paiva Ferreira. Os trabalhadores do Ministério da Cultura (MinC), Biblioteca Nacional, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Nacional de Arte (Funarte) e Fundação Palmares estão em greve desde o dia 15 de maio.

Zulmira Pope, servidora do Iphan relata que o secretário Duvanier começou a sua fala afirmando que era decisão do governo negociar com todas as categorias, dando continuidade às mesas setoriais, ao mesmo tempo em que dava andamento a um processo de planejamento para a remuneração dos servidores. Neste sentido, afirmou que a negociação, no momento, tem procurado atender os pleitos a médio e longo prazo (2008, 2009 e 2010) visto que, devido à restrição orçamentária, qualquer recurso para 2007 estava fora de potência. Ele também mencionou que fugia a seu mandato resolver uma questão relativa a um compromisso do MinC e seus dirigentes com os servidores.

Os grevistas querem a aprovação do Plano Especial de Cargos, aprovado em mesa setorial que envolvia trabalhadores e ministérios da Cultura e do Planejamento em 2005. Eles esperavam que se fizessem valer as palavras do presidente Lula: “Acordo de Mesa Setorial não se discute: se cumpre”. O Ministério do Planejamento quer renegociar o acordo firmado pela própria pasta há dois anos. Duvanier afirma que o acordo não foi fechado em sua gestão, por isso não poderia ser cumprido por ele.

O Comando Nacional de Greve reclama da falta de uma contraproposta do governo. A categoria espera que o governo manifeste-se em relação às propostas dos servidores da cultura. Nova reunião no dia 22 de junho ficou marcada. Até lá, o Planejamento já deverá analisar o Plano Especial de Cargos elaborado na Mesa Setorial e trazer uma proposta objetiva para negociar com os grevistas.

O movimento estranha quanto a esta falta de disposição do governo em atender ao pleito da Cultura ainda este ano. Já foi divulgado que a Polícia Federal e o Banco Central haviam sido contemplados com parte de suas reivindicações ainda para 2007 e parte já garantida para 2008 e 2009. O número de funcionário e o valor dos salários, segundo o Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), nem se comparam com os pouco mais de 4 mil servidores da Cultura, que contam com os mais baixos salários do Serviço Público.

O comando de greve está realizando também um trabalho junto ao Congresso, buscando colocar pressão política no Ministério do Planejamento. No dia da reunião, os grevistas começaram a buscar assinaturas dos líderes de bancadas e de partidos para uma moção de apoio ao movimento. As assinaturas foram recolhidas com o apoio do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e encaminhadas ao Planejamento. No Senado, o movimento também já conta com o apoio de Tião Viana, Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda e Aloísio Mercadante (PT-SP).

Antes da reunião, foi realizada uma assembléia dos servidores da Cultura na pracinha em frente ao prédio do MinC. Na reunião, foi enaltecido o espírito de união que se revelou nesta greve, o que se fez fortalecer demais o movimento. Ressaltou-se também a expressiva e importante inclusão dos servidores do MinC-DF, que, pela primeira vez, entraram em greve com seus companheiros das vinculadas. O destaque tem sido para o pessoal da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, que permanece de braços cruzados monitorando os processos aprovados pelo CNIC, paralisados desde o primeiro momento da greve.

“Se o Secretário deseja trabalhar com parâmetros, por parte dos servidores estes parâmetros estão dados: o que se quer é a implantação do Plano Especial de Cargos aprovado pela Mesa Setorial. Pede, então, que o Planejamento defina quais são seus parâmetros, para que haja algo concreto para se levar às assembléias de servidores”, clama Zulmira que participou da reunião que contou com representantes da CUT e da Condsef.

Informações de que o departamento de museus do Iphan está trabalhando na programação para o Pan causa repulsa aos grevistas. “Essa não é a postura que se espera de servidores públicos realmente preocupados com a sobrevivência de suas instituições. Não podemos aceitar que servidores, como nós, estejam ignorando a decisão do coletivo e trabalhando como se nada houvesse”, acrescenta Zulmira.

Carlos Gustavo Yoda