Em audiência na Câmara e em reunião com José Sarney e Aloizio Mercadante, expoentes do mercado musical solicitaram medidas anti-pirataria14/04/2003
Uma caravana de artistas acompanhados de representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) foi a Brasília na semana passada discutir com parlamentares o problema da pirataria no Brasil. O grupo foi recebido pelos senadores José Sarney (PMDB-AM), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Edison Lobão (PFL-MA) durante a manhã. À tarde, participou da primeira audiência pública sobre o tema na Câmara, nas comissões de Trabalho e Ciência e Tecnologia, a convite da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
A José Sarney, a comitiva pediu a aprovação do projeto de lei que aumenta a pena para a violação de direitos autorais e conexos. O projeto, aprovado na Câmara, agora está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mercadante teria se comprometido a propor, segundo a ABPD, a criação de uma subcomissão no Senado e também de um grupo interministerial no governo para tratar especificamente da pirataria.
Participaram da caravana músicos conhecidos, ligados a gravadoras grandes, como Alcione, Toni Garrido, Gabriel o Pensador, Martinho da Vila, Leonardo, Gian & Giovanni, Paraná e Xandy, do Harmonia do Samba.
Crise
Na audiência pública, o diretor-geral da ABPD Paulo Rosa alertou para a crise do mercado musical (no Brasil, as vendas de discos teriam caído 55% entre 1997 e 2002), que estaria, segundo ele, fortemente relacionada à pirataria. De acordo com a ABPD, a crise se reflete na redução de 30% no número de postos de trabalho diretos da indústria fonográfica e de outros 30% na contratação de artistas, além da falência de duas mil lojas de discos, da queda de 24% do número de produtos lançados e da perda, por parte do governo, de 28% na arrecadação de impostos.
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