Colegiados do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da oficina do Plano Nacional de Cultura estiveram reunidos nesta terça-feira (22/11), no Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura/Plano Nacional de Cultura (GT MinC-PNC), com o objetivo de aprovar a versão final do caderno de metas do PNC, que será apresentado aos conselheiros do CNPC na última reunião do ano, marcada para a próxima semana, nos dias 27 e 28. Após a aprovação dos conselheiros, o documento vai para aprovação da ministra Ana de Hollanda, que ao assinar a Portaria, oficializará a criação do conjunto de metas do PNC.
“Nossa tarefa no âmbito de GT é fazer a intersecção entre as contribuições da sociedade civil e o posicionamento de secretários e técnicos das secretarias e vinculadas do MinC. A principal delas é analisar a exequibilidade de novas metas propostas nesse período de contribuições. Há metas que de certo modo já se encontram contempladas na versão original do caderno de metas. Portanto, cada meta não acatada nessa reunião será apresentada aos conselheiros com o respectivo parecer”, afirmou o coordenador-geral do PNC, Rafael Oliveira.
Entre as metas aprovadas pelo GT durante a reunião estão o aumento de 50% para 100% de pessoas qualificadas anualmente em oficinas, cursos, fóruns, seminários em linguagens artísticas, gestão cultural, patrimônio e cultura. Com a aprovação da meta, o MinC espera beneficiar 30 mil pessoas e não as 15 mil previstas na meta original. Outro ponto acatado foi o aumento de 30% para 100% de pessoas beneficiadas anualmente por ações de fomento, produção e difusão de conhecimento. Além da aprovação de que 100% das escolas públicas de educação básica deem ênfase à cultura brasileira, linguagens artísticas e educação patrimonial na disciplina de Artes.
Dentre os participantes que compuseram o GT estavam a secretária Márcia Rollemberg, da Cidadania Cultural (SCC); o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, José Américo Córdula; Antonio Carlos Costa, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; e Adélia Zimbrão, da Fundação Casa de Rui Barbosa.
*Com informações do site do MinC
