Nesta ultima terça-feira, o ator Guilherme Fontes teve a condenação em primeira instância mantida pela Justiça, porém a pena dele teve uma redução de sete horas semanais de trabalho comunitário por três anos, um mês e seis dias para 2 anos e 4 meses. Guilherme é acusado de sonegação fiscal nas prestações de contas do filme que ele dirigiu e produziu, “Chatô – o rei do Brasil”.
Além do trabalho comunitário, Guilherme foi obrigado a doar 12 cestas básicas no valor de R$ 1 mil para instituições sociais. O ator foi condenado no dia 8 de março, e em abril seu advogado recorreu. Tiago Lins e Silva alegou que vai recorrer mais uma vez, pois acredita que a decisão foi “injusta”.
Segundo informações no processo, o problema aconteceu no período de 1995 a 97, quando a empresa do ator, Guilherme Fontes Filmes Ltda, pegou dinheiro público para que Guilherme pudesse estrear como diretor. O estabelecimento foi aberto em Guararema (SP), já que lá os impostos são mais baixos que os do Rio. O ator alega que pagou os impostos na cidade do interior.
“A pena é absurda, vou continuar recorrendo. Não é caso de sonegação. Se paguei no município errado, teria o direito de reaver o que paguei e pagar para o Rio. Meus advogados vão resolver na Justiça. O assunto não era para ser discutido em vara criminal. É meramente tributário”, defendeu-se o ator em entrevista à publicação.
Além da acusação de sonegação de imposto, o ator também tem problemas com possível apresentação de notas fiscais de prestadores de serviço com empresas irregulares. Guilherme se defende e diz que foi ele quem denunciou o recebimento das notas frias ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em 1997.
Durante as filmagens do longa, o ator teve problemas, já que devido aos problemas o Ministério da Fazenda abriu processo administrativo para investigar o caso. Com isso, o Ministério da Cultura parou de repassar as verbas para o filme, em 1999. Inocentado pelo Tribunal de Contas da União em 2001, Fontes conseguiu retomar as filmagens em 2002.
“Recebi essas notas frias de pessoas famosas e importantes, que ainda existem no meio. Como ia imaginar que elas têm problemas fiscais? Quem cometeu crime foi quem emitiu a nota, não posso ser responsabilizado. Na primeira suspeita de que havia irregularidade, eu mesmo denunciei e fui absolvido”, disse.
