O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) pretende propor ainda neste semestre uma negociação entre governo federal e colecionadores de obras de arte que estejam em situação irregular junto à Receita Federal.
O objetivo da proposta é abrir a possibilidade de regularização para colecionadores que tenham sonegado tributos no ingresso de obras de arte no Brasil e garantir o amplo acesso da população brasileira a essas coleções.
A ideia é estabelecer um prazo junto à Receita Federal para a regularização das obras, oferecendo um registro provisório válido por cinco anos. Durante este período, os colecionadores teriam que oferecer todas as informações relativas à origem das obras adquiridas.
De acordo com o presidente do Ibram, José do Nascimento Junior, os primeiros entendimentos sobre a proposta já estão sendo feitos junto à Receita Federal. Ações semelhantes foram realizadas com outros setores.
*Com informações do site do Ibram
