O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) acerta com a Receita Federal os detalhes de uma espécie de anistia para peças que não pagaram impostos ao chegar ao país e que hoje integram coleções particulares de forma irregular. Além disso, o Senado deve votar um projeto de lei que determina que todas as obras apreendidas em aduanas, envolvidas com problemas fiscais, que façam parte do pagamento de dívidas ou tenham sido abandonadas por seus proprietários, sejam repassadas à União e distribuídas pelo Ibram aos museus do país. As informações são do jornal O Globo.
O objetivo das duas medidas é esvaziar porões, legalizar obras e tornar visíveis centenas de peças. Entre elas, estariam as que compõem o acervo do banqueiro Salvatore Cacciola, que estão há 10 anos na reserva do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), no Rio, sem poder ser expostas, e as do também banqueiro Edemar Cid Ferreira, que estão sob a guarda temporária do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP).
“A ideia da regularização é bem simples. O colecionador vai pagar um imposto mais baixo e, em contrapartida, deverá expor a peça, já regularizada, em público por um certo período. Até o fim deste mês, a Receita vai apresentar o estudo de viabilidade que nós encomendamos em maio. Mas, como esse processo de regularização já ocorreu em outros setores econômicos e interessa a todos, estou tranquilo. Vai dar certo”, disse ao Globo o presidente do Ibram, José Nascimento Júnior.
Por se tratar de um estudo, a Receita não comenta o assunto, mas Nascimento conta que pelo menos 50 “colecionadores de grande porte” já demonstraram o desejo de aderir ao programa.
Clique aqui para ler a matéria completa.
*Com informações do site do jornal O Globo
