O Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus divulgou nota sobre a atual situação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Leia a íntegra abaixo:
“O ICOM Brasil está acompanhando a situação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que teve o mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil encerrado entre os dias 16 e 18 de março, após a 322ª reunião ordinária.
O colegiado é formado por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do governo, com função de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Na ausência de um edital aberto para novos membros, vários membros da CNIC, incluindo os representantes do ICOM Brasil – Adriana Mortara e Marcelo Cunha –, se prontificaram a dar continuidade às análises até que se indiquem novos membros. O esforço é voltado para a continuidade das ações.
Em 18 de março, a Coordenadora-Geral de Inovações, Gestão da CNIC e do Banco de Pareceristas, Flavia Dias, informou que “será feita consulta à CONJUR, até que seja publicado novo edital para habilitação das entidades que indicarão membros para composição do próximo biênio.”
O acompanhamento do ICOM Brasil tem o objetivo de garantir a participação de representantes da sociedade civil na análise dos projetos culturais propostos na LIC.”
