Recentemente, o governo anunciou mais um benefício para a população. Desta vez, mira nos consumidores de bens culturais, com a criação do Vale Cultura (VC). Um misto de renúncia fiscal e contribuição mínima do trabalhador e da empresa permitirá que sejam disponibilizados R$ 50 mensais, que deverão afetar principalmente as faixas que recebem até cinco salários mínimos.
Há implicações políticas e econômicas desse novo programa. Ao longo dos últimos sete anos, o governo esteve próximo da população de mais baixa renda através do aumento do salário mínimo e do Bolsa Família (BF). Com isso, afetou em cheio o Nordeste, que concentra 44% das pessoas ocupadas que recebem até um salário mínimo e 50% de quem recebe o BF.
Agora, o VC passará a atingir outra parcela da população, cuja demanda mais básica de alimentação já é relativamente preenchida. Para essa faixa de população que recebe até cinco salários mínimos a relação acima se inverte. Para essa faixa maior, o Sudeste concentra 44% da população ocupada do país. Assim, ao criar o VC o governo atinge em cheio uma parcela do país numa região historicamente mais ligada à oposição.
O efeito do VC não deverá ser desprezível. Estimamos os gastos com cultura das famílias brasileiras em 2009, utilizando dados da POF e da PNAD, e calculou esse dispêndio em R$ 24,5 bilhões. Quando consideramos por faixa de renda, os gastos com cultura nas faixas até cinco salários mínimos são de R$ 6,7 bilhões projetados para 2010. Isso quer dizer que se os R$ 7 bilhões previstos ocorrer os gastos com bens culturais dessa faixa de renda crescerão abruptamente 105% ano que vem. Se considerarmos os gastos totais com cultura, para todas as faixas de renda, o aumento poderá ser da ordem de 33% em 2010. O efeito do VC para essas faixas de renda também é esperado de ser forte pela elevada elasticidade-renda para gastos culturais. Para quem ganha até R$ 1000 por mês, a elasticidade renda desses gastos é de 1,27. Ou seja, para cada aumento de renda de 1%, os gastos com esses produtos sobem 1,27%. Para as faixas mais altas, acima de R$ 3000 mensais, a elasticidade cai para 0,69. Há uma demanda reprimida por bens culturais nas faixas mais baixas de renda que não é desprezível.
Resta a questão se essa é a melhor opção de atuação do governo em política cultural. Como ponto positivo o VC dá a escolha para o consumidor final, não impondo produtos específicos. O problema é que o tipo de bem que se consome nesse tipo de política é diferente de alimentação, como no BF. Neste último há um efeito imediato sobre a fome extrema, mas em bens culturais seu consumo é relacionado a hábitos de longo prazo que envolvem um caráter educacional. Como formulador de política cultural, o governo deveria ter uma preocupação mais de longo prazo, incentivando os hábitos culturais desde a infância. Os estudos em economia da cultura mostram que o consumo desse tipo de produto é formado pelo hábito. Ao dar recursos para consumo imediato o governo reforça uma situação de consumo cultural que talvez não seja a mais adequada.
* Sergio Vale é economista-chefe da MB Associados (texto originalmente publicado no jornal Brasil Econômico).
