O curso Incentivo ao Audiovisual é estinado àqueles que trabalham ou desejam trabalhar em qualquer dos elos da cadeia da indústria audiovisual, objetiva oferecer um panorama claro e abrangente das normas aplicáveis à utilização destes incentivos, capacitando os alunos para o desenvolvimento e gestão de projetos de produção, distribuição ou exibição de obras audiovisuais.
Paralelamente, serão discutidas as questões mais relevantes no que concerne ao uso destes incentivos, atualizadas com o que há de mais novo em relação às decisões e posicionamento da Agência Nacional de Cinema. Incentivos fiscais para a produção de cinema e televisão, contratos de co-produção internacional e outros temas relacionados à utilização dos incentivos serão abordados de forma dinâmica e objetiva fornecendo ao aluno o ferramental necessário para utilização inteligente dos incentivos fiscais disponíveis.
Programa:
27 de setembro de 2010
AULA 1| 19h às 22h| José Mauricio Fittipaldi, Advogado – Apresentação geral dos mecanismos federais de incentivo ao audiovisual. Histórico. Funcionamento dos mecanismos do ponto de vista tributário. Princípios gerais aplicáveis e aspectos regulatórios da utilização dos incentivos. Indicadores de mercado.
28 de setembro de 2010
AULA 2| 19h às 22h| Roberto Jucá, Advogado – Formatação dos projetos para ANCINE. Formulários de apresentação e formatos admitidos por cada um dos mecanismos de incentivo existentes. Projetos de produção, distribuição e exibição. Limitações e aspectos legais envolvidos na formatação dos projetos
29 de setembro de 2010
AULA 3| 19h às 22h| Roberto Jucá. Advogado – Captação de Recursos e execução de projetos. Aspectos jurídicos relacionados à captação de recursos – patrocínio ou investimento. Procedimentos para início da execução dos projetos. Execução do projeto e regras aplicáveis à utilização de recursos de natureza pública.
30 de setembro de 2010
AULA 4| 19h às 22h| José Maurício Fittipaldi, Advogado – Outros programas de fomento ao audiovisual (panorama estadual e municipal). O Fundo Setorial Audiovisual. Gestão e prestação de contas de projetos.
Coordenador:
José Mauricio Fittipaldi, bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, Professor dos cursos de pós-graduação em Produção Executiva para Cinema da Academia Internacional de Cinema e do Istituto Europeo di Design, além do curso de pós-graduação “O Negócio da Televisão” da Faculdade de Comunicação da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP).
Informações e inscrições:
11 3817-8708 | atendimento@redecemec.com – www.twitter.com/redecemec
