Até o dia 09 de dezembro, a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro selecionará planos de negócios de empreendimentos da Economia Criativa, concedendo apoio, sob a forma de incubação, visando o desenvolvimento de empreendimentos inovadores e sustentáveis no estado do Rio de Janeiro, com o intuito de fortalecer a cultura empreendedora do setor cultural.
Poderão participar desta chamada pública pessoas físicas e jurídicas que queiram desenvolver empreendimentos, com ou sem fins lucrativos, residentes ou sediadas no estado do Rio de Janeiro, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei.
Cada proponente, pessoa física ou jurídica, poderá inscrever apenas um projeto nesta chamada pública; ou seja, não serão aceitos dois ou mais projetos do mesmo proponente, mesmo que em linhas de apoio distintas.
É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da comissão de seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.
O Plano de Negócios deverá ser elaborado de acordo com o formulário eletrônico disponível no site s://www.riocriativo.rj.gov.br/, e enviado, obrigatoriamente, junto com os documentos solicitados no item 5 do edital, até a data especificada no cronograma apresentado no item 6.
As propostas e a documentação serão analisadas por uma comissão de seleção, composta por profissionais com notório saber, os quais classificarão até oitenta e quatro propostas, de acordo com os critérios da chamada pública.
A divulgação dos Planos de Negócios classificados estará disponível no sítio
s://www.riocriativo.rj.gov.br/ e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – DOERJ, de acordo com cronograma desta chamada pública.
Toda a documentação deverá ser encaminhada por correio, via SEDEX, com Aviso de Recebimento – A.R., ou diretamente protocolado na SEC, até o data final de recebimento, das 10 às 18 horas, no endereço Rua da Ajuda, nº 5 / 13º andar – Centro, Rio de Janeiro, RJ – CEP 20.040-000.
A divulgação será realizada pela SEC no site s://www.riocriativo.rj.gov.br/ e em DOERJ. Após a seleção dos planos de negócios, os empreendimentos serão incubados ao longo de até 18 meses.