Para o site de compartilhamento de arquivos pela Internet, as indústrias da música e do cinema usam a lei de direitos autorais para manter o monopólio do setor02/02/2003
A empresa Sarman Networks, proprietária da rede de compartilhamento de arquivos KaZaA, abriu um processo, na semana passada (27/11) contra as indústrias fonográfica e cinematográfica dos Estados Unidos argumentando que elas estariam monopolizando os setores, informa o site USA Today. Contra-ataque
O processo da Sharman contra as gravadoras e estúdios de cinema está sendo visto como um ?contra-ataque?. No início de janeiro, a empresa foi alvo de um processo movido por gravadoras e estúdios de cinema, que tentavam barrar o serviço da KaZaA. Os autores do processo acusaram-na de distribuir livremente milhões de músicas e filmes protegidos pelas leis norte-americanas de copyright.
A Sharman, então, entrou na Justiça para pedir isenção de uma lei de direito autoral dos Estados Unidos. O argumento era o fato de a empresa ter sede na Austrália, o que a isentaria, segundo os autores do processo, de poder ser processada nos Estados Unidos.
Segundo o site IDG Now!, o juiz Stephen Wilson, na época, recusou-se a isentar a Sharman do processo. Como a empresa possui negócios e ?acordo substanciais? nos Estados Unidos, o juiz entendeu que que ela está, sim, sujeita às leis de direitos autorais do país.
Acusações
?Monopolização dos direitos autorais? e ?práticas ilusórias? são as acusações que a Sharman faz às gravadoras e estúdios de cinema, informa o site IDG Now!. Para a empresa, a tentativa de brecar o serviço de compartilhamento de arquivos via Internet é uma estratégia de manutenção do monopólio.
A Sharman está pedindo um mandado judicial permanente contra as indústrias fonográfica e cinematográfica para que elas não possam utilizar o copyright contra pessoas físicas ou entidades, segundo o IDGNow. De acordo com o site USA Today, as gravadoras processadas foram a BMG, a EMI, a Sony, a Universal e a Warner. As produtoras de cinema são a Metro-Goldwyn-Mayer (MGM), a Columbia Pictures, a Disney Enterprises e a Paramount Pictures.
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