Gravadoras assinaram acordo com representantes de artista e já estariam prontas para começar a numerar seus produtos. No mercado editorial, a discussão ainda está paradaPor Sílvio Crespo
14/04/2003
As gravadoras que atuam no Brasil deverão começar a numerar os CDs a partir do dia 22 de abril, como ficou acertado no final do ano passado, pelo governo Fernando Henrique Cardoso e o grupo de trabalho que definiu as regras da numeração. A ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos) e representantes de artistas já assinaram um acordo coletivo sobre o assunto, informa o jornalista Pedro Alexandre Sanches, na Folha de São Paulo.
Segundo ele, a indústria fonográfica já adaptou seu parque gráfico para numerar seus produtos, incluindo o código digital ISRC, que deve identificar cada uma das faixas dos CDs fabricados. Como previu o músico Lobão, a numeração deverá elevar o custo do produto em apenas um centavo.
A lei que determina a numeração de CDs originou-se de um projeto da deputada federal Tânia Soares (PCdoB-SE), que altera a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610). Depois de aprovado no Congresso Nacional, em julho de 2002, o projeto foi criticado por gravadoras, pois a numeração de todos os CDs fabricados aumentaria sensivelmente o custo do produto. O presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu, então, criar um grupo de trabalho para discutir o assunto. Em dezembro, o grupo chegou à conclusão que o CDs deveriam ser numerados por lote, a partir de abril deste ano.
Livros
Enquanto isso, a numeração de livros, que também constava no projeto de Tânia Soares, não deu mais nenhum passo. O grupo de trabalho não chegou a um acordo sobre a questão, e o novo governo ainda não retomou as discussões da numeração no mercado editorial.
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